{"id":26383,"date":"2011-11-24T16:31:07","date_gmt":"2011-11-24T16:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26383"},"modified":"2011-11-24T16:31:07","modified_gmt":"2011-11-24T16:31:07","slug":"discutindo-a-tv-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26383","title":{"rendered":"Discutindo a TV religiosa"},"content":{"rendered":"

Reportagem no jornal O Estado de S.Paulo informa que o Ministério Público Federal na cidade de Guaratinguetá pediu à Justiça a anulação das concessões das emissoras de TV Canção Nova e TV Aparecida, sediadas no interior paulista e controladas por organizações ligadas à igreja católica<\/p>\n

O motivo apresentado é técnico – a TV Canção Nova é controlada pela Fundação João Paulo II, grupo ligado à Renovação Carismática, e a TV Aparecida é parte da rede do Santuário de Aparecida – e, nos processos administrativos no Ministério das Comunicações, seus pedidos de concessão têm como justificativa o suposto caráter educativo das emissoras.<\/p>\n

Por essa razão, segundo o Ministério Público, deveria ter havido uma licitação para selecionar a organização que apresentasse o melhor projeto educacional.<\/p>\n

É mais do que sabido que nenhuma das duas emissoras tem qualquer vínculo com projetos de educação. Elas servem como veículos para pregação religiosa e apoio a políticos ligados aos dois grupos católicos. Portanto, houve fraude no processo administrativo.<\/p>\n

Suas programações são ocupadas por transmissões de missas, entrevistas com sacerdotes e próceres do catolicismo ligados a uma e outra das tendências que dominam a igreja, e alguns programas com palestras e debates variados, sempre pontuados por pregação religiosa.<\/p>\n

Em meio aos religiosos profissionais, parlamentares e outras autoridades disputam o espaço de influência sobre os fiéis telespectadores.<\/p>\n

Não há o menor sinal de diversidade de crenças ou sequer de tolerância com relação a outras confissões.<\/p>\n

Motivação política<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a declaração do Ministério Público de que se trata de um procedimento normal, uma vez que a concessão foi dada sem licitação, a reportagem do Estadão dá a entender que se trata de uma iniciativa de inspiração política.<\/p>\n

As duas emissoras estiveram envolvidas, no ano passado, na polêmica em torno da questão do aborto. A TV Canção Nova chegou a transmitir, durante a campanha eleitoral, um programa ao vivo no qual um padre pedia aos católicos que não votassem na então candidata Dilma Rousseff.<\/p>\n

A mera insinuação de que poderia estar havendo interesses políticos envolvidos na iniciativa do Ministério Público Federal desvia a questão do tema central, que se refere à democratização dos meios de comunicação.<\/p>\n

A concessão para exploração de canais de televisão é feita pela Presidência da República, após análise do Ministério das Comunicações, e ratificada pelo Congresso.<\/p>\n

No caso das duas emissoras católicas, o que está sendo contestado é o processo administrativo, onde costumam ocorrer os vícios que levam a transgressões na lei, como a outorga de canais de rádio e TV a parlamentares.<\/p>\n

Televisão para todos<\/strong><\/p>\n

Contribui para desviar o assunto das razões apresentadas pelo Ministério Público o fato de que, recentemente, o conselho deliberativo da TV Canção Nova decidiu suspender a transmissão do programa Justiça e Paz, apresentado pelo presidente do PT de São Paulo, deputado estadual Edinho Silva. A suspensão ocorreu no dia da estreia, quando o dublê de parlamentar e apresentador levou como convidado, para uma entrevista, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.<\/p>\n

Segundo o Estadão, o ministro, que é católico e ligado a grupos religiosos, havia intermediado a reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e dirigentes da Canção Nova.<\/p>\n

A inclusão dessa informação na notícia sobre a medida do Ministério Público contribui para dar um caráter político à iniciativa da procuradoria.<\/p>\n

Segundo a direção da emissora, o afastamento do deputado-apresentador faz parte de um processo de mudanças na grade de programação. Também foram suspensos os programas de outros políticos, como o deputado federal Gabriel Chalita, os deputados estaduais Eros Biondini e Myriam Rios, além do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Paulo Barbosa, e da primeira-dama paulista, Maria Lúcia Alckmin.<\/p>\n

A ação do Ministério Público Federal abre espaço para uma discussão que a imprensa aparentemente não tem intenção de abrigar: a outorga de concessões de canais de rádio e TV para grupos eminentemente religiosos cuja militância é travestida de ação educativa.<\/p>\n

Segundo o procurador Adjame Oliveira, autor das ações contra a TV Canção Nova e TV Aparecida, o processo de outorga sem licitação contraria o princípio da utilização democrática e transparente dos canais de televisão.<\/p>\n

A rigor, se grupos católicos podem ter suas emissoras, com o argumento da atividade educacional, nada impede que qualquer cidadão crie uma seita e pleiteie também sua própria televisão.<\/p>\n

Afinal, três jornalistas da Folha de S.Paulo já demonstraram em novembro de 2009 (ver aqui) que no Brasil se pode criar uma igreja em cinco dias úteis, com a quantia de R$ 418,42 em taxas e emolumentos.<\/p>\n

Muito mais fácil do que abrir uma microempresa.<\/p>\n

Comentário para o programa radiofônico do OI, 24\/11\/2011<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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