{"id":26353,"date":"2011-11-18T17:18:41","date_gmt":"2011-11-18T17:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26353"},"modified":"2011-11-18T17:18:41","modified_gmt":"2011-11-18T17:18:41","slug":"anatel-cria-grupo-de-trabalho-para-definir-afericao-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26353","title":{"rendered":"Anatel cria grupo de trabalho para definir aferi\u00e7\u00e3o de qualidade"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A Superintend&ecirc;ncia de Servi&ccedil;os Privados da Anatel divulgou hoje (18) o Ato n&ordm; 7.540 &#8211; que trata da constitui&ccedil;&atilde;o do Grupo de Implanta&ccedil;&atilde;o de Processos de Aferi&ccedil;&atilde;o da Qualidade &#8211; GIPAQ. Esse grupo ter&aacute; por fun&ccedil;&atilde;o, implantar os processos de aferi&ccedil;&atilde;o dos indicadores de qualidade previstos nos novos Regulamento de Gest&atilde;o da Qualidade do Servi&ccedil;o de Comunica&ccedil;&atilde;o Multim&iacute;dia e do Servi&ccedil;o M&oacute;vel pessoal (SMP).<\/p>\n<p>Foram designados para compor e coordenar o GIPAQ os funcion&aacute;rios, Bruno de Carvalho Ramos, atual Gerente Geral de Comunica&ccedil;&otilde;es Pessoais Terrestres; e Jose Augusto Domingos Trentino. Faltam ainda serem indicados para o grupo, os representantes das prestadoras do Servi&ccedil;o de Comunica&ccedil;&atilde;o Multim&iacute;dia e das prestadoras do SMP.<br \/><strong><br \/>Qualidade<br \/><\/strong><br \/>A metodologia e procedimentos que forem definidos por esse Grupo de Implanta&ccedil;&atilde;o de Processos de Aferi&ccedil;&atilde;o da Qualidade (Gipaq), ser&atilde;o a base para os usu&aacute;rios de banda larga poderem conferir se os servi&ccedil;os pretados pelas operadoras est&atilde;o dentro dos par&acirc;metros exigidos em regulamento da Anatel.<\/p>\n<p>Para tanto, o GIPAQ ficar&aacute; respons&aacute;vel por determinar as regras para a contrata&ccedil;&atilde;o de uma &quot;Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ), pelas prestadoras do Servi&ccedil;o de Comunica&ccedil;&atilde;o Multim&iacute;dia (SCM).<\/p>\n<p>A Anatel espera que o pr&oacute;prio usu&aacute;rio tenha a possibilidade de efetuar essa medi&ccedil;&atilde;o de velocidade, por meio de um software a ser gratuitamente fornecido pela prestadora de SCM. Entretanto, at&eacute; agora quest&otilde;es como a entrega dos c&oacute;digos-fonte do software, para que a ag&ecirc;ncia reguladora possa conferir que n&atilde;o haver&aacute; burla na medi&ccedil;&atilde;o da capacidade da rede oferecida ao usu&aacute;rio, n&atilde;o foi definida. Espera-se que nas discuss&otilde;es com as prestadoras de SCM dentro desse grupo de trabalho, sejam definidas regras para a entrega das fontes desses sistemas, o que proporcionar&aacute; transpar&ecirc;ncia e controle do assinante.<\/p>\n<p>A Anatel calcula que em no m&aacute;ximo 120 dias o software de medi&ccedil;&atilde;o esteja dispon&iacute;vel para o assinante, contados da data de publica&ccedil;&atilde;o do regulamento (31 de outubro de 2011).<\/p>\n<p><strong>Indicadores de rede<\/strong><\/p>\n<p>Independentemente das negocia&ccedil;&otilde;es que se seguir&atilde;o no &acirc;mbito do GIPAQ &#8211; a Anatel j&aacute; definiu os principais indicadores de rede que as prestadoras de SCM ter&atilde;o de cumprir. S&atilde;o elas:<\/p>\n<p>Velocidade Instant&acirc;nea: Velocidade aferida em cada medi&ccedil;&atilde;o feita pelo software, cujo resultado n&atilde;o poder&aacute; ser menor do que 20% da velocidade m&aacute;xima contratada pelo Assinante, tanto para download como para upload, em 95% das medi&ccedil;&otilde;es. A meta de 20 % &eacute; v&aacute;lida para os primeiros doze meses, contados a partir da entrada em vigor do Regulamento. Nos doze meses seguintes, ser&aacute; de 30% e, a partir de ent&atilde;o, 40%.<\/p>\n<p>Velocidade M&eacute;dia: Resultado da m&eacute;dia de todas as medi&ccedil;&otilde;es realizadas no m&ecirc;s na rede da Prestadora. A meta inicial &eacute; de 60%, nos doze primeiros meses. Nos 12 meses seguintes ser&aacute; de 70% e, a partir de ent&atilde;o, 80%.<\/p>\n<p>Lat&ecirc;ncia Bidirecional: Tempo em que um pacote de dados percorre a rede de um determinado ponto at&eacute; seu destino e retorna &agrave; sua origem. A meta, a ser observada em 95% das medi&ccedil;&otilde;es, &eacute; de, no m&aacute;ximo, 80 milissegundos em conex&otilde;es terrestres e 900 milissegundos em conex&otilde;es por sat&eacute;lite.<\/p>\n<p><strong>Obriga&ccedil;&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o Ato 7.540 publicado hoje pela Anatel, o GIPAQ ter&aacute; as seguintes obriga&ccedil;&otilde;es a serem cumpridas:<\/p>\n<p>I &#8211; Coordenar, definir, elaborar o cronograma detalhado de atividades e acompanhar a implanta&ccedil;&atilde;o dos processos de aferi&ccedil;&atilde;o de indicadores de qualidade previstos no Cap&iacute;tulo II do T&iacute;tulo IV do RGQ-SCM (indicadores de rede) e nos artigos 22 e 23 do RGQ-SMP<br \/>(SMP10 e SMP11, respectivamente), al&eacute;m do desenvolvimento do software de medi&ccedil;&atilde;o previsto nestes dois Regulamentos (artigo 10 do RGQ-SCM e artigo 24 do RGQ-SMP.<\/p>\n<p>II &#8211; Realizar as a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para garantir a contrata&ccedil;&atilde;o da Entidade Aferidora da Qualidade no prazo previsto no RGQ-SCM e no RGQ-SMP.<\/p>\n<p>III &#8211; Validar os procedimentos t&eacute;cnico-operacionais relativos &agrave; aferi&ccedil;&atilde;o de indicadores de qualidade a que se refere o inciso I.<\/p>\n<p>IV &#8211; Avaliar e divulgar as fases de implanta&ccedil;&atilde;o dos processos de aferi&ccedil;&atilde;o dos indicadores de qualidade e do software a que se refere o inciso I.<br \/><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Superintend&ecirc;ncia de Servi&ccedil;os Privados da Anatel divulgou hoje (18) o Ato n&ordm; 7.540 &#8211; que trata da constitui&ccedil;&atilde;o do Grupo de Implanta&ccedil;&atilde;o de Processos de Aferi&ccedil;&atilde;o da Qualidade &#8211; GIPAQ. Esse grupo ter&aacute; por fun&ccedil;&atilde;o, implantar os processos de aferi&ccedil;&atilde;o dos indicadores de qualidade previstos nos novos Regulamento de Gest&atilde;o da Qualidade do Servi&ccedil;o &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26353\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Anatel cria grupo de trabalho para definir aferi\u00e7\u00e3o de qualidade<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[545],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26353"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26353\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}