{"id":26336,"date":"2011-11-10T00:00:00","date_gmt":"2011-11-10T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26336"},"modified":"2011-11-10T00:00:00","modified_gmt":"2011-11-10T00:00:00","slug":"politica-de-desoneracao-exigira-velocidade-minima-das-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26336","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 velocidade m\u00ednima das redes"},"content":{"rendered":"

O Ministério das Comunicações (Minicom) estabelecerá um patamar mínimo de velocidade das redes de banda larga para a concessão da desoneração tributária de PIS e Cofins.<\/p>\n

A velocidade mínima  ainda está sendo estudada. Para as redes móveis, entretanto, a decisão já está tomada. Serão desonerados apenas os investimenros em redes de terceira geração em diante. No caso de backbone e backhaul, o critério será aquele já descrito em diversas ocasiões pelo ministro Paulo Bernardo. A prestadora deverá apresentar um plano que contemple também localidades carentes em infraestrutura de telecom. "Vamos pedir que a empresa apresente um projeto para investir em áreas que atendam a esse princípio da diminuicão das desigualdes regionais", explica o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão.<\/p>\n

O secretário afirma que as regras para a concessão do benefício serão muito claras e, por esse motivo, as contrapartidas de investimento não serão objeto de negociação entre Mincom e as empresas. Após a publicação da medida provisória, será publicado um decreto regulamentando a medida que conterá todos os requisitos que deverão ser atendidos pelas empresas. "Vai haver um formulário padronizado onde a empresa vai dizer como ela pretende atender as contrapartidas estabelecidas na regulamentação", explica Martinhão.<\/p>\n

Para cada projeto aprovado será publicada uma portaria com a homologação do Minicom e, a partir daí, a empresa poderá dar entrada no pedido de desoneração junto ao Ministério da Fazenda. Um detalhe importante é que haverá apenas um ano e meio de prazo para que as companhias pleiteiem o benefício, que deverá se encerrar em junho de 2013. As companhias, por outro lado, terão de 4 a 5 anos para concluírem os investimentos. A expectativa do Mincom é de que a desoneração atinja cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.<\/p>\n

Interesse<\/strong><\/p>\n

O secretário garante que a adesão ao programa do Minicom será grande, já que com a nova lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) as concessionárias podem explorar plenamente o mercado de TV por assinatura. Além disso, os termos de compromisso do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) exigirão das empresas a ampliação de suas infraestruturas em algumas localidades e, por fim, em 2012 deverá acontecer os leilões das faixas de 2,5 GHz, 3,5 GHz e 450 MHz. "Em função de todas essas iniciativas, as operadoras vão antecipar seus investimentos. Fizemos a coisa casada", afirma ele.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério das Comunicações (Minicom) estabelecerá um patamar mínimo de velocidade das redes de banda larga para a concessão da desoneração tributária de PIS e Cofins. A velocidade mínima  ainda está sendo estudada. Para as redes móveis, entretanto, a decisão já está tomada. Serão desonerados apenas os investimenros em redes de terceira geração em diante. … Continue lendo Pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 velocidade m\u00ednima das redes<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1123],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26336"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26336\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}