{"id":26326,"date":"2011-11-07T13:56:55","date_gmt":"2011-11-07T13:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26326"},"modified":"2011-11-07T13:56:55","modified_gmt":"2011-11-07T13:56:55","slug":"jornalistas-defendem-papel-do-estado-na-garantia-de-pluralidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26326","title":{"rendered":"Jornalistas defendem papel do Estado na garantia de pluralidade"},"content":{"rendered":"<p>Publicada originalmente em <a href=\"http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=18901\" target=\"_blank\">Carta Maior<\/a> .<\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>Porto Alegre &#8211; Se na &eacute;poca das ditaduras militares na Am&eacute;rica Latina um dos grandes obst&aacute;culos para a liberdade era a censura estatal e sua proibi&ccedil;&atilde;o de divulgar informa&ccedil;&otilde;es de interesse p&uacute;blico, hoje, nos pa&iacute;ses democr&aacute;ticos, o d&eacute;ficit do direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o se d&aacute; via outra forma de censura: a econ&ocirc;mica. Na opini&atilde;o de jornalistas brasileiros e estrangeiros, que participaram nesta quinta (3) de um semin&aacute;rio realizado no audit&oacute;rio da Associa&ccedil;&atilde;o de Ju&iacute;zes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o chamado &quot;quarto poder&quot; &eacute; atualmente controlado hoje pelo poder econ&ocirc;mico, a quem pouco ou nada interessa a constru&ccedil;&atilde;o e consolida&ccedil;&atilde;o de sociedades democr&aacute;ticas.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>Em sua exposi&ccedil;&atilde;o, o jornalista espanhol Pascual Serrano, fundador da publica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica Rebeli&oacute;n, analisou como, na democracia representativa e seu funcionamento a partir da express&atilde;o da opini&atilde;o p&uacute;blica, os meios de comunica&ccedil;&atilde;o privados, que formam esta opini&atilde;o, acabam se tornando, na pr&aacute;tica, interceptadores de informa&ccedil;&atilde;o. Serrano citou uma s&eacute;rie de exemplos de como os princ&iacute;pios &eacute;ticos do exerc&iacute;cio jornal&iacute;stico s&atilde;o incompat&iacute;veis na rela&ccedil;&atilde;o capital e meios de comunica&ccedil;&atilde;o. <\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>&quot;Os grandes grupos de m&iacute;dia se apresentam como baluartes da democracia, mas a eles n&atilde;o interessa a democracia ou a liberdade. Eles defender&atilde;o sempre, por exemplo, os interesses das grandes empresas e corpora&ccedil;&otilde;es que destr&oacute;em o planeta, contanto que elas anunciem em suas p&aacute;ginas; v&atilde;o promover os hospitais privados porque eles trazem mais dinheiro de publicidade do que a sa&uacute;de p&uacute;blica, e assim por diante&quot;, descreveu. <\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>Para o espanhol, os outros tr&ecirc;s Poderes tamb&eacute;m vivem amea&ccedil;ados pelo econ&ocirc;mico, que se tornou um ator fundamental da tomada de decis&otilde;es em todo o mundo. No entanto, enquanto os tr&ecirc;s primeiros convivem com mecanismos cl&aacute;ssicos de contraposi&ccedil;&atilde;o &#8211; como os partidos de oposi&ccedil;&atilde;o &#8211; a grande m&iacute;dia, por conta da liberdade de imprensa, logra de impunidade aburda. &quot;A oposi&ccedil;&atilde;o aos governos progressistas na Am&eacute;rica Latina hoje n&atilde;o s&atilde;o os partidos de direita, mas os meios de comunica&ccedil;&atilde;o, que se tornaram atores pol&iacute;ticos. Ningu&eacute;m toca em seus privil&eacute;gios, mesmo que sigam mentindo, caluniando e destruindo reputa&ccedil;&otilde;es&quot;, disse Pascual Serrano.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>Para Breno Altmann, editor do Opera Mundi e diretor da Altercom (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunica&ccedil;&atilde;o), a quest&atilde;o da m&iacute;dia &eacute; um dos maiores problemas das democracias dos nossos tempos. &quot;Os processos decis&oacute;rios v&atilde;o saindo dos espa&ccedil;os eletivos representativos e se ocultam em casamatas como os grandes meios, que exercem o processo da decis&atilde;o pol&iacute;tica. &Eacute; a&iacute; que a m&iacute;dia desempenha um papel estruturante da hegemonia dos grandes grupos; se constitui no partido dessas elites financeiras. &Eacute; pela m&iacute;dia &ndash; mais do que pelas legendas partid&aacute;rias &ndash; que se exerce o controle sobre sociedades cada vez mais priovadas de possibilidades. Como disse Antonio Gramsci nos anos 20, os jornais exercem uma atividade politica remunerada por la&ccedil;os de classe&quot;, afirmou. <\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/><strong>Papel do Estado<\/strong><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"padrao\">Neste cen&aacute;rio, cabe ao Estado o dever de garantir pluralidade de vozes e opini&otilde;es no espa&ccedil;o jornal&iacute;stico. Da mesma forma que uma institui&ccedil;&atilde;o com fins lucrativos n&atilde;o ter&aacute; o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o como priorit&aacute;rio em seu funcionamento, n&atilde;o &eacute; dos meios privados que vir&aacute; a garantia da liberdade de express&atilde;o do conjunto das sociedades. Da&iacute; a urg&ecirc;ncia, apontada pelos debatedores no semin&aacute;rio em Porto Alegre, do fortalecimento das m&iacute;dias comunit&aacute;rias e p&uacute;blicas.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>&quot;Sabemos que h&aacute; maus precedentes de meios p&uacute;blicos que foram aproriados por governantes, impedindo a voz de setores opositores. Mas isso n&atilde;o deve impedir que defendamos essas m&iacute;dias. Nos meios privados n&atilde;o temos sequer os mecanismos de participa&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica da popula&ccedil;&atilde;o que podemos ter na m&iacute;dia p&uacute;blica. &Eacute; papel do Estado ent&atilde;o fomentar essa participac&atilde;o e diversidade. O mercado n&atilde;o vai nos prover da pluralidade de que precisamos&quot;, analisou Pascual Serrano.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>No Brasil, no entanto, o desafio para que este papel de fato seja exercido se mostra enorme. Nos &uacute;ltimos governos, diante da press&atilde;o dos grandes grupos de comunica&ccedil;&atilde;o para manter o controle da esfera midi&aacute;tica, os governos poucos avan&ccedil;aram rumo a uma democratiza&ccedil;&atilde;o do setor. <\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>&quot;Lula governou durante oito anos e n&atilde;o fez um marco regulat&oacute;rio para as comunica&ccedil;&otilde;es. Passou sete anos e onze meses com medo da Globo e, no &uacute;ltimo m&ecirc;s de governo, pediu para o ministro Franklin Martins escrever um projeto. Agora, temos o ministro Paulo Bernardo, que sequer chega perto do controle remoto para n&atilde;o correr o risco de tirar da Globo&quot;, criticou o jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>Na &uacute;ltima semana, como informou a Carta Maior, o ministro Bernardo decidiu que abrir&aacute; uma consulta p&uacute;blica sobre o novo marco regulat&oacute;rio somente no come&ccedil;o de 2012. Para o minist&eacute;rio, o final do ano n&atilde;o seria adequado porque esta &eacute; uma &eacute;poca em que muita gente sai de f&eacute;rias ou de recesso. <\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>&quot;Se este ano temos o Natal, em 2012 teremos Carnaval, Semana Santa e elei&ccedil;&atilde;o municipal. Se formos seguir esta l&oacute;gica, n&atilde;o haver&aacute; uma nova lei de meios no Brasil&quot;, acrescentou Amorim. &quot;O problema &eacute; que o governo Dilma tem uma vis&atilde;o &quot;temo-tecnecista&quot; da m&iacute;dia: teme a Globo e acha que a banda larga vai promover a democracia. &Eacute; como acreditar que o vaso vai determinar a qualidade do vinho. Esta &eacute; a teoria que est&aacute; embasando a posi&ccedil;&atilde;o do governo&quot;, acrescentou.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"padrao\"><br \/>Na opini&atilde;o do jornalista Breno Altmann, ou a quest&atilde;o da democratiza&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es se resolve pela a&ccedil;&atilde;o do Estado ou nunca vai se resolver. &quot;Nas m&atilde;os do mercado, a tend&ecirc;ncia ser&aacute; sempre a da monopoliza&ccedil;&atilde;o, como acontece com v&aacute;rios outros setores. Mas h&aacute; uma enorme covardia dos governos; n&atilde;o se toma medidas para enfrentar o tema com medo da retalia&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia. Se este clima n&atilde;o for invertido, a mudan&ccedil;a nunca ser&aacute; concretizada&quot;. Que Bras&iacute;lia os ou&ccedil;a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Para profissionais brasileiros e estrangeiros, os meios de comunica&ccedil;&atilde;o  privados s&atilde;o regidos pelo interesse das grandes empresas e n&atilde;o est&atilde;o  preocupados em garantir a pluralidade e diversidade no jornalismo<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1603],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26326"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26326\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}