{"id":26324,"date":"2011-11-04T16:16:14","date_gmt":"2011-11-04T16:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26324"},"modified":"2011-11-04T16:16:14","modified_gmt":"2011-11-04T16:16:14","slug":"ex-ministro-venezuelano-defende-direito-a-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26324","title":{"rendered":"Ex-ministro venezuelano defende direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Informação: direito ou mercado? Esse foi o tema central que conduziu a fala de Jesse Chacón, ex-ministro das comunicações da Venezuela. Para ele, essa questão está diretamente relacionada com a liberdade de expressão e de pensamento. No entanto, as empresas de mídia que se posicionam como garantidoras desses direitos, exercem apenas a liberdade de imprensa.<\/span><\/p>\n


O direito à comunicação, defendido pela Declaração dos Direitos do Homem, foi adaptado por cada sociedade de acordo com a realidade histórica e social. “As pessoas foram ensinadas a cuidar do excesso de poder do Estado, mas não estão atentas ao avanço do mercado. No início da imprensa ela, de fato, posicionou-se como um contrapoder, porém hoje se caracteriza como o próprio poder, em algumas sociedades, até mesmo ameaça os demais”, relatou Chacón, destacando a lógica mercantilista que prevalece nos sistemas de comunicação em boa parte do mundo, especialmente na América Latina.<\/span><\/p>\n


Para ele, ocorreu uma privatização do direito à comunicação. A autonomia que existe é apenas do dono da mídia. Diversos países da América Latina passaram nas décadas de 1980 e 1990 pela privatização das telecomunicações, transformando o que antes era um serviço público em mercadoria. A internet surge nesse contexto, entendida não como um direito, um bem comum, mas como um produto: se não posso pagar, não posso me conectar. As novas tecnologias não alteram, assim, o sistema midiático dominante e permanece um fluxo desigual de informações, quando poucas grandes corporações controlam o que chega à sociedade.<\/span><\/p>\n

 
O caso venezuelano<\/span><\/p>\n

Chacón apresentou e defendeu o modelo de comunicação adotado pela Venezuela no governo Hugo Chaves, regulado pela Lei Orgânica das Telecomunicações e pela Lei de Responsabilidade Social, ambas de 2006. <\/span><\/p>\n


Entre as principais características do novo modelo, o ex-ministro destacou a regulação das rádios e TVs comunitárias, que chegam a alcançar raios de cobertura municipais e são comandadas por diretorias eleitas pela população a cada dois anos. As mídias alternativas, sem lucratividade, também foram incluídas no novo sistema.<\/span><\/p>\n


“Entendemos a internet como serviço universal e, com isso, conseguimos ampliar a penetração na população do país de 3% para 37% em 2010, considerando apenas as redes fixas”, defendeu Chacón. De acordo com a experiência venezuelana, outra importante iniciativa foi a instalação de toda infraestrutura de rede por parte da empresa pública de telecomunicação. “Com isso, conseguimos adotar um modelo que permitiu um sistema complementar: nem todo o espectro está nas mãos das empresas privadas”.<\/span><\/p>\n


Outro ponto apresentado é a separação entre o meio e a mensagem. Nesse sentido, o modelo venezuelano implantou a figura dos produtores nacionais independentes, responsáveis por 20% da programação. “Não queremos que 24 horas dos conteúdos veiculado fiquem nas mãos de um único dono. Para uma informação mais plural são necessárias diversas óticas”, afirmou. Segundo ele, a sociedade deve desenvolver mecanismos de controle e fiscalização não apenas do Estado, mas também do mercado, participando do sistema de concessão e também da programação.<\/span><\/p>\n


A proposta de Chacón é a de entender a comunicação como um direito, e não como uma mercadoria. Da mesma forma, é preciso entender a internet como um serviço público. “Somente um sistema plural é capaz de refletir uma sociedade plural”, concluiu.
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Convidado no debate <\/span>"O papel dos meios de comunicação no contexto da crise mundial",<\/span> organizado pela <\/span>Embaixada da Venezuela, Jesse Chacón questionou qual o lugar da informação: direito ou mercado. <\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1601],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}