{"id":26311,"date":"2011-10-28T15:40:08","date_gmt":"2011-10-28T15:40:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26311"},"modified":"2011-10-28T15:40:08","modified_gmt":"2011-10-28T15:40:08","slug":"comissao-aprova-zerbone-e-bechara-para-o-conselho-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26311","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova Zerbone e Bechara para o conselho diretor"},"content":{"rendered":"

Por 13 votos a favor e nenhum contrário, foram aprovados na Comissão de Infraestrutura do Senado os nomes dos advogados Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone para o conselho diretor da Anatel. Os nomes devem ainda ser votados pelo Plenário do Senado na tarde desta terça, 25. (Atualização das 19:36 – A votação em plenário foi adiada para quarta, 26)<\/p>\n

A audiência foi marcada por visões convergentes dos dois sabatinados sobre as questões centrais que precisam ser abordadas pela agência imediatamente: uma reestruturação interna para tornar a Anatel mais eficiente em relação à realidade dos serviços regulados, uma atuação voltada para a defesa dos interesses do consumidor e um esforço para que a banda larga seja massificada.<\/p>\n

Algumas questões mais específicas, como competição, unbundling, a cobertura dos serviços de telecomunicações na Região Norte e a reversibilidade de redes chegaram a ser abordadas pelos senadores e mereceram por parte dos sabatinados algumas reflexões.<\/p>\n

Reestruturação<\/strong><\/p>\n

Em relação à reestruturação, o diagnóstico feito tanto por Bechara quanto por Zerbone é o de que a Anatel, ainda que tenha cumprido bem a maior parte de suas funções, está se distanciando dos consumidores e não tem conseguido, por meio dos instrumentos sancionatórios existentes hoje, dar uma resposta satisfatória em relação àquilo que o usuário espera dos serviços de telecomunicações.<\/p>\n

"A Anatel tem que se aproximar mais dos órgãos de defesa do consumidor, deve incentivar o acompanhamento e a participação dos consumidores no processo decisório da agência. E é preciso aperfeiçoar o sistema de fiscalização e sanção da agência", ponderou Zerbone. Segundo o advogado, que é servidor público concursado e hoje atua como consultor jurídico do Ministério das Comunicações, muitas vezes as empresas entendem ser mais vantajoso arcar com o custo das multas impostas pela agência do que resolver os problemas que afligem o usuário dos serviços.<\/p>\n

Segundo apurou este noticiário, uma das primeiras missões que o novo conselho deverá ter será o debate da estrutura interna da agência, com superintendências voltadas para competição, consumidores, fiscalização e outorgas, entre outras, e não mais superintendências divididas em serviços. Além dessa nova estrutura, já é tido como certa a reforma no regimento para acabar com pelo menos uma instância recursal (o pedido de reconsideração ao conselho contra decisões da área técnica), a abertura das reuniões sobre assuntos relevantes e o encaminhamento de questões mais burocráticas, como PADOs e outorgas, para deliberação em circuito deliberativo.<\/p>\n

Segundo Rodrigo Zerbone, é possível fazer com que processos sancionatórios que hoje levam cinco anos sejam finalizados em seis meses. "O foco deve ser a efetiva resolução de problemas do consumidor". Ele considera que o trabalho de reestruturação proposto em 2005 após a análise de uma consultoria externa pode ser reaproveitado, com alguns ajustes.<\/p>\n

Para Marcelo Bechara, "a Anatel ainda está com uma estrutura do século 20". Segundo o atual procurador jurídico da agência, essa estrutura não faz mais sentido porque os serviços competem entre si. "A nova estrutura depende de um decreto e depois tem que mexer no regimento. Eu entendo que essa reestruturação é urgente", disse o sabatinado. Ele aponta também a necessidade de a Anatel se aprimorar na regulação econômica do mercado. "Apesar do corpo técnico qualificado, a Anatel ainda precisa se aprofundar em questões econômicas", disse. Para ele, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) é uma oportunidade para que a agência passe a ser mais atuante em questões concorrenciais.<\/p>\n

Banda larga<\/strong><\/p>\n

Bechara enumerou alguns dos desafios colocados à Anatel na regulação de serviços convergentes e lembrou que uma das grandes dificuldades da agência é justamente se adaptar a essas novas realidades na velocidade em que elas acontecem. "A Anatel é uma agência que está em transformação e o seu desafio é ser a agência que regula o mercado que mais muda", disse. Ele ressaltou a importância que está sendo dada pelo governo às questões de banda larga e a importância desse setor para os serviços de interesse público, como educação, saúde e segurança. "Hoje, todos os serviços regulados pela Anatel estão relacionados à banda larga", disse.<\/p>\n

Zerbone lembrou a licitação da faixa de 450 MHz que deverá acontecer até abril do ano que vem e a previsão de que a empresa vencedora atenda ao Brasil rural. " Na questão da banda larga, que é programa prioritário do governo, o desafio é levar a todos os lugares hoje desassistidos. É preciso ainda reduzir o preço dos serviços, estimular a competição mas, ao mesmo tempo, resguardar o  incentivo à construção de novas redes", disse Zerbone, citando o PGMC como parte importante dessa estratégia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por 13 votos a favor e nenhum contrário, foram aprovados na Comissão de Infraestrutura do Senado os nomes dos advogados Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone para o conselho diretor da Anatel. Os nomes devem ainda ser votados pelo Plenário do Senado na tarde desta terça, 25. (Atualização das 19:36 – A votação em plenário foi … Continue lendo Comiss\u00e3o aprova Zerbone e Bechara para o conselho diretor<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[152],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}