{"id":26307,"date":"2011-10-27T18:32:32","date_gmt":"2011-10-27T18:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26307"},"modified":"2011-10-27T18:32:32","modified_gmt":"2011-10-27T18:32:32","slug":"folha-falta-a-debate-sobre-censura-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26307","title":{"rendered":"Folha falta a debate sobre censura na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">O contador no in&iacute;cio do blog Desculpe a Nossa Falha marca 390 dias. Esse &eacute; o n&uacute;mero exato de dias que o blog Falha de S. Paulo, uma s&aacute;tira ao jornal Folha de S. Paulo, est&aacute; fora do ar. Os dois blogs foram idealizados pelos irm&atilde;os Lino e M&aacute;rio Bocchini. O Desculpe a Nossa Falha entrou no ar no dia em que o Falha de S. Paulo foi retirado por for&ccedil;a de uma liminar da a&ccedil;&atilde;o de &ldquo;uso indevido da marca&rdquo; movida pelo Grupo Folha. Caso o blog permanecesse no ar os autores levariam uma multa di&aacute;ria de mil reais (o pedido da empresa era de 10 mil por dia).<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Nesta quarta-feira (26), a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o Participativa da C&acirc;mara dos Deputados organizou uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para tratar da liberdade de express&atilde;o tendo como tema a cobertura feita pela grande imprensa no caso da censura imposta pela Folha ao blog dos irm&atilde;os Bocchini. A audi&ecirc;ncia foi sugerida pelo deputado Paulo Pimenta (PT\/RS) e referendada por unanimidade pelos membros da Comiss&atilde;o. &ldquo;A proposta era trazer para o debate os diferentes atores envolvidos no caso, al&eacute;m da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jornais (ANJ), a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil&rdquo;, explica Paulo Pimenta.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><strong>Folha ausente<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Apesar de reivindicar os valores de democracia e liberdade de express&atilde;o, a diretoria do jornal Folha de S. Paulo se negou a participar da audi&ecirc;ncia, se limitando a enviar uma <a href=\"http:\/\/desculpeanossafalha.com.br\/folha-esconde-ataques-pessoais-e-calunia-ao-noticiar-carta-em-que-anuncia-fugir-da-audiencia-de-brasilia\/\" target=\"_blank\">carta<\/a>  &agrave; presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o assinada por Oct&aacute;vio Frias, diretor de reda&ccedil;&atilde;o, S&eacute;rgio D&aacute;villa, editor-executivo, e Vinicius Mota, secret&aacute;rio de reda&ccedil;&atilde;o. Na carta, o jornal justifica a aus&ecirc;ncia por discordar dos &ldquo;seus pressupostos, da tem&aacute;tica sugerida e do enfoque adotado&rdquo;, dando a entender uma poss&iacute;vel desinforma&ccedil;&atilde;o do deputado Paulo Pimenta, proponente da audi&ecirc;ncia.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Os representantes da empresa afirmaram que a decis&atilde;o da justi&ccedil;a ocorrida no m&ecirc;s passado, em primeira inst&acirc;ncia, que congelou o dom&iacute;nio do blog &#8211; mas que tamb&eacute;m inocentou os autores de todas as demais acusa&ccedil;&otilde;es -, era &ldquo;mat&eacute;ria superada&rdquo; e que as decis&otilde;es do judici&aacute;rio eram soberanas. Ainda na carta, os representantes da Folha acusam o blog de n&atilde;o ter uma &ldquo;verdadeira inten&ccedil;&atilde;o sat&iacute;rica&rdquo; e insinuam que os autores estavam a servi&ccedil;o de &ldquo;tend&ecirc;ncias menos escrupulosas&rdquo; do Partido dos Trabalhadores (PT). As conclus&otilde;es da Folha de que o Blog &ldquo;n&atilde;o &eacute; s&aacute;tira e nem independente&rdquo; s&atilde;o justificadas a partir da acusa&ccedil;&atilde;o de que um dos autores foi assessor da administra&ccedil;&atilde;o da prefeita Marta Suplicy, do PT de S&atilde;o Paulo.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"> Em sua defesa, Lino Bocchini diz que em quase duas d&eacute;cadas de profiss&atilde;o foi assessor de uma gest&atilde;o do PT por tr&ecirc;s anos e meio, tendo passado mais tempo que isso trabalhando em ve&iacute;culos da grande m&iacute;dia, inclusive do pr&oacute;prio grupo Folha. O jornalista ressalta ainda que mesmo que fosse o presidente do PT o seu direito &agrave; cr&iacute;tica deveria estar garantido.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Apesar do jornal ter evitado o debate no parlamento, os irm&atilde;os Bocchini e a Fenaj estiveram presentes na C&acirc;mara, bem como os deputados da comiss&atilde;o e uma plat&eacute;ia diversa, na qual se podia identificar majoritariamente estudantes de jornalismo e blogueiros. Frente a novas acusa&ccedil;&otilde;es do jornal veiculadas pela carta da Folha distribu&iacute;da na audi&ecirc;ncia, Lino Bocchini desafiou o grupo Frias a provar que ele estaria a servi&ccedil;o do Partido dos Trabalhadores e provocou: &ldquo;cad&ecirc; a Folha para debater? Se eles t&ecirc;m tanta certeza de seus argumentos, deveriam estar presentes&rdquo;.   Mariana Martins, do  Coletivo Intervozes, tamb&eacute;m criticou a aus&ecirc;ncia da empresa. &quot;Est&aacute; claro que quando h&aacute; o  mesmo espa&ccedil;o dado pros dois lados, eles preferem se silenciar&quot;, apontou. <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Em nota, a ANJ antecipou que n&atilde;o poderia comparecer ao debate e a OAB, apesar de ter confirmado presen&ccedil;a, n&atilde;o enviou representante por ter coincidido com a vota&ccedil;&atilde;o sobre a obrigatoriedade da prova da Ordem pelo Supremo Tribunal Federal. Por telefone, se disponibilizaram a participar de outros eventos que viessem a tratar do tema.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><strong>Liberdade de express&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Um consenso entre os participantes era de que o debate ali proposto transcendia a discuss&atilde;o do caso espec&iacute;fico da censura ao blog Falha de S&atilde;o Paulo. Tratava-se de um debate sobre o direito constitucional &agrave; liberdade de express&atilde;o. O deputado Paulo Pimenta, os irm&atilde;os Bocchini e o representante da Fejan, Ant&ocirc;nio Paulo, concordam que uma decis&atilde;o em &uacute;ltima inst&acirc;ncia da justi&ccedil;a neste caso se tornar&aacute; jurisprud&ecirc;ncia para a quest&atilde;o da liberdade de express&atilde;o no Brasil, j&aacute; que com a queda da Lei de Imprensa o setor n&atilde;o tem mais regulamenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Para Lino Bocchini, uma vit&oacute;ria da Folha de S&atilde;o Paulo no caso abre um grave precedente para limita&ccedil;&atilde;o da liberdade de express&atilde;o no Brasil. &ldquo;Se a Folha perde, ganham todos que fazem uso da cr&iacute;tica e da s&aacute;tira, pois &eacute; a vit&oacute;ria da liberdade de express&atilde;o&rdquo;, defende o jornalista. Bocchini se diz ainda &ldquo;defensor da ampla e irrestrita liberdade de express&atilde;o e de imprensa, como &eacute; defendido sempre nos editoriais da Folha&rdquo;.<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Ao tratar da cobertura dada pela grande imprensa ao caso, Lino Bocchini  qualificou como  p&iacute;fia e lembrou que a mesma s&oacute; aconteceu por conta de uma declara&ccedil;&atilde;o dada pelo homem mais importantes do WikiLeaks, Julian Assange, ao jornal Estad&atilde;o. Na entrevista, o tamb&eacute;m jornalista e ativista australiano, denuncia a censura da Folha &agrave; Falha como sendo um caso que necessitaria de cuidados no Brasil. Segundo Bocchini, a mat&eacute;ria fez com que o Estad&atilde;o tivesse que ouvir a Folha, que pela primeira vez se pronunciou publicamente sobre o caso. Contudo, a repercuss&atilde;o parece ter ficado em notas dadas pelo pr&oacute;prio jornal, como a que saiu no dia da audi&ecirc;ncia justificando a aus&ecirc;ncia dos seus representantes e sem ouvir os outros participantes.    <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\"><strong>Para entender o caso<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"padrao\">Em setembro de 2010, o blog Falha de S&atilde;o Paulo entrou no ar com a proposta de mostrar por meio do humor, as contradi&ccedil;&otilde;es do discurso de imparcialidade e apartidarismo do jornal Folha de S&atilde;o Paulo a partir da cobertura das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. No mesmo m&ecirc;s, os irm&atilde;os Bocchini receberam uma liminar da justi&ccedil;a exigindo a retirada do s&iacute;tio do ar, prevendo uma multa de mil reais di&aacute;rias (o pedido do jornal era por 10 mil di&aacute;rio) caso a p&aacute;gina n&atilde;o fosse retirada da rede . A partir de ent&atilde;o, os Bocchini enfrentam na justi&ccedil;a o grupo Folha e j&aacute; houve um julgamento em primeira inst&acirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o no qual foi negando os argumentos da Folha, mas mantido o blog fora do ar por uma suposta vincula&ccedil;&atilde;o do blog a revista Carta Capital. Suposi&ccedil;&atilde;o negada pelos autores e pela pr&oacute;pria revista que lan&ccedil;ou uma nota esclarecendo seu desconhecimento do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes do grupo Folha de S. Paulo n&atilde;o compareceram &agrave; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada dia 27, na C&acirc;mara dos Deputados, que tratou do tema liberdade de express&atilde;o e da censura sofrida pelo blog Falha de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[90],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26307\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}