{"id":26229,"date":"2011-10-11T16:40:11","date_gmt":"2011-10-11T16:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26229"},"modified":"2011-10-11T16:40:11","modified_gmt":"2011-10-11T16:40:11","slug":"queremos-que-a-comunicacao-seja-tratada-em-nosso-pais-como-um-direito-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26229","title":{"rendered":"“Queremos que a comunica\u00e7\u00e3o seja tratada em nosso pa\u00eds como um direito humano”"},"content":{"rendered":"

Na próxima terça-feira, dia 18 de outubro, data da comemoração do Dia Mundial da Democratização da Comunicação, está prevista a divulgação na internet da versão final da plataforma com as contribuições para a Consulta Pública sobre o Marco Regulatório das Comunicações.<\/p>\n

Para aprofundar este debate os movimentos sociais e entidades civis organizaram o lançamento simbólico nacional da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, a Fale Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação – Estadual do Rio de Janeiro) organizou diversas atividades para a Semana pela Democratização da Comunicação, do dia 13 ao dia 20 de outubro<\/p>\n

Para saber sobre as principais reivindicações e atividades desta semana, o Instituto Telecom, que também apoia o evento, conversou com um dos responsáveis pela organização, Orlando Guilhon, Vice-Presidente da ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil). Confira abaixo, a ìntegra da entrevista.<\/p>\n

Quais são as principais atividades programadas pelo Fale Rio para a “Semana pela Democratização da Comunicação”?<\/strong>
A FALE RIO é a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação – Estadual do Rio de Janeiro, e congrega mais de 80 entidades da sociedade civil não empresarial: centrais sindicais, sindicatos, partidos, movimentos sociais, ong's, institutos, associações, entidades acadêmicas, rádios e tv's comunitárias, rádios públicas, além de ativistas e militantes de luta pela democratização da comunicação em nosso Estado.<\/p>\n

Neste momento, estamos organizando várias atividades para a semana pela democratização da comunicação, do dia 13 a 20 de outubro, com debates e seminários em universidades e sindicatos e dois atos de rua. O primeiro, no dia 18 de outubro, Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, às 16 H, no Buraco do Lume (Rua S. José), quando faremos o lançamento simbólico da 'Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil'. Este evento também ocorrerá em outras capitais e no Distrito Federal no mesmo dia.<\/p>\n

Será um ato político-lúdico-cultural. Teremos música, dança, teatro, poesia e algumas falas políticas. Já no dia seguinte, 19\/10, às 13 H, teremos a 'faxina' na porta da TV Globo, na rua Von Martius. Iniciativa dos estudantes, que a FALE RIO decidiu apoiar. Afinal, a mídia tem falado tanto em 'faxina' no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia?<\/p>\n

No país o movimento pela democratização da comunicação é antigo.Embora o país esteja vivendo uma conjuntura nova com um governo que se apresenta mais propício às questões da comunicação ainda são grandes os obstáculos para a criação do Marco Regulatório das Comunicações. Qual a visão do Fale Rio com relação a atuação do novo governo, do Minicom e a resistência que ainda existe à criação deste marco?<\/strong>
O atual Governo Federal tem anunciado uma política mais ativa na área das Comunicações, mas por enquanto a iniciativa tem ficado muito aquém das expectativas…O Plano Nacional de Banda Larga tem sido 'desfigurado', e mais parece uma proposta de banda curta, cara e só para alguns. O texto oficial sobre o novo Marco Regulatório das Comunicações, deixado pela equipe do ex- Ministro Franklin Martins, até hoje não veio a público, e já estamos no décimo mês do novo governo. O que se percebe é que o governo federal está em disputa, entre forças políticas mais progressistas e forças mais conservadoras e de centro. Parece que o governo tem receio que uma iniciativa de regulamentar as comunicações no Brasil possa ser compreendida como uma atitude de censura (esta é a tese das empresas privadas de comunicação), e vacila entre ir adiante com o debate ou deixá-lo na geladeira.Se não houver pressão da sociedade, não haverá um novo Marco Regulatório das Comunicações.<\/p>\n

Como os movimentos sociais e entidades civis podem participar de maneira efetiva nas decisões do governo sobre a comunicação do país?<\/strong>
A FALE RIO, por exemplo, reúne-se mensalmente em grandes plenárias, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Rua Evaristo da Veiga, n. 16, 17o. andar), onde discute suas atividades e propostas de luta. Em geral, nos reunimos nas primeiras segundas de cada mês. Excepcionalmente, no mês de novembro, vamos nos reunir no dia 08, uma terça. Nossas atividades e iniciativas estão no nosso site<\/a>.<\/p>\n

Ajudamos a organizar três Frentes Parlamentares (Nacional, Estadual e Municipal do Rio), organizamos debates e atividades de rua, produzimos materiais de divulgação (panfletos, boletins, spots de áudio e vídeo, etc).<\/p>\n

Vivemos sobre o paradigma da sociedade da informação e o fenômeno da convergência digital, onde o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação são princípios básicos para a inclusão social. No Brasil, quais são as principais reivindicações da sociedade civil com relação às políticas públicas de comunicação?<\/strong>
Nossas principais reivindicações estão no texto da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações<\/a> que esteve em consulta pública até o dia 07 de outubro, e cuja versão atualizada será lançada nacionalmente em 18 de outubro. Queremos que os artigos 220 a 224 da Constituição Federal sejam regulamentados, queremos a revisão da atual Lei da Radiodifusão Comunitária, queremos um Conselho Nacional de Comunicação que seja deliberativo e com representação dos poderes públicos e da sociedade civil, queremos uma banda larga barata, para todos e de boa qualidade. Queremos o fortalecimento da comunicação pública, enfim, queremos que a comunicação seja tratada em nosso país como um direito humano.<\/p>\n

A realização da I Confecom em 2009 foi uma grande conquista da sociedade civil e já existe um movimento para rearticular uma segunda Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Quase dois anos depois da conferência o que mudou? Por quê uma nova Confecom?<\/strong>
Não temos uma posição debatida na FALE RIO, no tocante a uma próxima CONFECOM.É claro que somos a favor que exista uma CONFECOM, periodicamente, e que não se leve mais de 60 anos para realizarmos a próxima… Mas, não me parece que esta seja uma prioridade, no momento. Muito mais importante é pressionar para que os Poderes Públicos executem e implementem, de fato, as mais de 600 propostas aprovadas na I CONFECOM, em dezembro de 2009.Para quê gastar tempo, energia e recursos para fazermos uma nova CONFECOM agora, se tudo o que conseguimos aprovar sequer saiu do papel?<\/p>\n

Em sua opinião, qual a importância da universalização da banda larga e do Plano Nacional de Banda Larga para o processo de democratização da comunicação brasileira?<\/strong>
A Internet é uma poderosa ferramenta de democratização da comunicação hoje, pois ela transforma todo cidadão num produtor de informação e de cultura. Mas, para que isso se torne totalmente realidade, é necessário garantirmos uma Banda Larga que seja efetivamente barata, de boa qualidade e com acesso garantido para todos (universalização). Entendemos que isso só acontecerá se ela for implementada em 'regime público', o que não quer dizer que as teles privadas não possam contribuir, mas do jeito que o governo federal está desenhando o projeto parece que ele acredita nas boas intenções das teles privadas, que não parecem estar interessadas em levar a banda larga para as regiões de difícil acesso em nosso país.<\/p>\n

Como as pessoas e representantes de entidades civis podem participar da “Semana pela Democratização da Comunicação”?<\/strong>
No nosso site www.falerio.org.br contém as informações principais de como cada cidadão pode participar de nossas lutas e nossas atividades, em particular as da Semana pela Democratização da Comunicação. Mas, sem dúvida, nossa principal atividade será o ato do dia 18 de outubro, no Buraco do Lume, a partir das 16H, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vice-presidente da Arpub fale sobre as ações da Semana pela Democratização da Comunicação  <\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[1587],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26229"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26229\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}