{"id":26226,"date":"2011-10-11T15:40:22","date_gmt":"2011-10-11T15:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26226"},"modified":"2011-10-11T15:40:22","modified_gmt":"2011-10-11T15:40:22","slug":"marco-maia-vai-sugerir-votacao-da-flexibilizacao-da-voz-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26226","title":{"rendered":"Marco Maia vai sugerir vota\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da Voz do Brasil"},"content":{"rendered":"

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que vai sugerir aos líderes a votação, nesta semana, do projeto que torna mais flexível o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio (PL 595\/03). A Câmara precisa analisar as emendas do Senado ao projeto. “É um projeto interessante que atende a uma demanda antiga da sociedade, que pedia uma condição diferente para a transmissão da Voz do Brasil nas rádios do País. Havendo quórum e acordo entre os líderes, nós poderemos votar esta matéria nesta semana”, disse Maia.<\/p>\n

Atualmente, o programa é transmitido em cadeia nacional às 19 horas. Pelo projeto, a “Voz do Brasil” poderá ser veiculada por emissoras comerciais em horários entre 19h e 22h; enquanto as rádios educativas continuam obrigadas a transmitir o programa às 19h, exceto quando houver autorizações especiais do Congresso Nacional.<\/p>\n

O presidente informou que a definição da pauta de hoje e de amanhã ainda vai depender de acordo entre os líderes, e que há várias propostas que poderão ser analisadas. “Temos aí o Código Brasileiro da Aeronáutica, os projetos que tratam da internet, como o Fust; os projetos ligados à Cultura e vários outros”, disse o presidente da Câmara.<\/p>\n

MPs<\/p>\n

Marco Maia disse ainda que a Medida Provisória 540\/11 não será votada nesta semana. A medida faz parte do plano do governo de incentivo à indústria – o Brasil Maior. O presidente explicou que foi feito um acordo com os senadores para que a Câmara deixe de votar MPs e mantenha a pauta do Senado destrancada, para permitir a aprovação do projeto sobre divisão dos royalties que tramita naquela Casa. “Eu tenho um acordo com o presidente do Senado, José Sarney, de não enviarmos nenhuma medida provisória enquanto não resolver o tema dos royalties. A minha intenção e a dos líderes é manter esse acordo”, disse Marco Maia.<\/span><\/p>\n

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