{"id":26212,"date":"2011-10-07T17:32:34","date_gmt":"2011-10-07T17:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26212"},"modified":"2011-10-07T17:32:34","modified_gmt":"2011-10-07T17:32:34","slug":"meia-entrada-para-jovens-de-15-a-29-anos-pode-sofrer-ajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26212","title":{"rendered":"Meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos pode sofrer \u201cajustes\u201d"},"content":{"rendered":"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5\/10) o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude e define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos, como a meia-entrada em eventos artísticos e culturais. Atualmente, as leis que regem a meia-entrada são estaduais.<\/p>\n

Além disso, o texto determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.<\/p>\n

A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado. A autoria do projeto é a relatora Manuela dÁvila (PCdoB-RS).<\/p>\n

Ajustes<\/strong><\/p>\n

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (6) que o texto do Estatuto da Juventude recém-aprovado pelo Plenário ainda pode sofrer ajustes. “O governo queria aprovar o estatuto, queríamos fazer alguns ajustes e fizemos. Mas é possível que tenham passado alguns pontos que precisarão ser revisados no Senado”, disse.<\/p>\n

Entre os pontos a serem corrigidos, ele destacou a parte do estatuto que assegura o pagamento de meia-entrada, o que incluiria os jogos da Copa de 2014.<\/p>\n

Segundo Vaccarezza, a aprovação da proposta não deve gerar conflitos com o projeto do Executivo que cria a Lei Geral da Copa (PL 2330\/11), ainda em tramitação. “O Estatuto da Juventude é uma coisa perene para daqui a 100 anos, ali tem muitos desejos, vontades e princípios. Já a Lei Geral da Copa, em 2015 não vai ter mais importância nenhuma”, declarou.<\/p>\n

Apesar de favorável ao Estatuto da Juventude, na opinião do líder, não cabe a uma lei federal estabelecer benefícios com a meia-entrada, e sim, às legislações de estados e municípios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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