Desativado desde o fim de 2006, o Conselho de Comunicação Social ligado ao Congresso Nacional pode ser reativado ainda este ano. Tudo depende da vontade política do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB\/AP), que até agora não fez esforços para tal. No entanto, a pressão de alguns parlamentares e da sociedade pode ajudar a reinstaurar o órgão. Várias entidades já indicaram nomes para compor as 13 vagas do Conselho.<\/p>\n
Segundo explicou a assessoria da Mesa do Congresso, para reativar o Conselho falta colocar os nomes para votação dos parlamentares em uma sessão conjunta entre Câmara e Senado. O presidente Sarney já conversou com o deputado Marco Maia (PT\/RS) a respeito, e a composição do órgão está sendo fechada, segundo assessoria da Mesa. Ainda não há data certa para a votação que definirá a questão. <\/p>\n
Os 13 integrantes do Conselho são representantes das empresas e também membros da sociedade civil. Segundo informou a diretora da Secretaria de Comunicação Social da Câmara, Sueli Navarro, alguns nomes já estão definidos, como Paulo Tonet (Associação Nacional de Jornais), Alexandre Annenberg (Associação Brasileira de TV por Assinatura), Ségio Murilo (Federação Nacional dos Jornalistas) e Maria José Mota (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais).<\/p>\n
O Conselho, instituído pelo Artigo 224 da Constituição, tem um campo vasto de temas em que pode emitir opinião. Entre as atribuições está o de realizar estudos, pareceres e recomendações sobre previsões constitucionais especialmente a respeito de temas como a liberdade de expressão; propagandas; programação de emissoras de rádio e TV; outorga e renovação de concessões; promoção da cultura nacional, regional e independente, entre outros. O órgão demorou onze anos para ser implementado, funcionou por quatro e, desde 2006 não está mais ativo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desativado desde o fim de 2006, o Conselho de Comunicação Social ligado ao Congresso Nacional pode ser reativado ainda este ano. Tudo depende da vontade política do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB\/AP), que até agora não fez esforços para tal. No entanto, a pressão de alguns parlamentares e da sociedade pode ajudar … Continue lendo Empres\u00e1rios e sociedade civil j\u00e1 indicaram nomes para compor Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o do Congresso<\/span>