{"id":26192,"date":"2011-10-05T15:41:49","date_gmt":"2011-10-05T15:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26192"},"modified":"2014-09-07T03:02:18","modified_gmt":"2014-09-07T03:02:18","slug":"consulta-publica-a-marco-regulatorio-termina-na-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26192","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica a marco regulat\u00f3rio termina na sexta-feira"},"content":{"rendered":"

Segue até sexta-feira (7\/10) a consulta pública online para a criação de um novo Marco Regulatório das Comunicações. Tanto pessoas físicas como entidades podem enviar sugestões sobre diferentes aspectos propostos ao assunto. Na página, está à disposição o texto completo da plataforma onde é possível alterar ou inserir contribuições sobre as vinte diretrizes gerais do novo marco.<\/p>\n

Esta consulta, promovida por entidades que atuam junto ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), tem como objetivo também abrir espaço para a diversidade e pluralidade nos veículos de comunicação, reforçando estes aspectos no novo marco regulatório.<\/p>\n

Questões como inovações tecnológicas e convergência de mídias estão distantes da legislação brasileira atual para o setor e devem ser contempladas com a aprovação do texto no Congresso, assim como a divisão de verba publicitária dos governos, destinando parte destes recursos para veículos alternativos e comunitários.<\/p>\n

Ainda na plataforma aberta a sugestões está a regulação para que a mídia promova a diversidade regional, proteja crianças e adolescentes de toda forma de exploração – inclusive das propagandas – e a garantia da complementaridade dos sistemas público, privado e estatal na comunicação.<\/p>\n

O texto final será divulgado no dia 18 de outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação. No Rio de Janeiro, uma grande mobilização está sendo marcada para esta data pela Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Fale-Rio), grupo que conta com a participação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio.<\/p>\n

Saiba Mais:
Movimentos lançam consulta pública sobre novo marco regulatório
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