{"id":26175,"date":"2011-09-30T14:03:00","date_gmt":"2011-09-30T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26175"},"modified":"2011-09-30T14:03:00","modified_gmt":"2011-09-30T14:03:00","slug":"telebras-vai-constituir-nova-empresa-em-associacao-com-iniciativa-privada-para-gerir-satelite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26175","title":{"rendered":"Telebras vai constituir nova empresa, em associa\u00e7\u00e3o com iniciativa privada, para gerir sat\u00e9lite"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">O sat&eacute;lite geoestacion&aacute;rio que o Brasil pretende lan&ccedil;ar em 2014 vai operar nas bandas X e Ka para atender prioritariamente as comunica&ccedil;&otilde;es corporativas do governo, ainda que parte da capacidade seja destinada ao uso exclusivo das For&ccedil;as Armadas. Haver&aacute;, por&eacute;m, uso &ldquo;comercial&rdquo; da capacidade, nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga, tarefa que ficar&aacute; indiretamente com a Telebras.<\/p>\n<p>&ldquo;H&aacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o do governo em garantir que as comunica&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas sejam feitas por sat&eacute;lite pr&oacute;prio&rdquo;, afirma o presidente da estatal, Caio Bonilha. &Eacute; uma quest&atilde;o de seguran&ccedil;a que leva em conta o fato de as amea&ccedil;as modernas inclu&iacute;rem ataques cibern&eacute;ticos e, portanto, a necessidade de o Estado contar com redes de comunica&ccedil;&otilde;es sob seu controle.<\/p>\n<p>Para a opera&ccedil;&atilde;o, a Telebras vai constituir uma nova empresa, em parceria com a iniciativa privada. A estatal dever&aacute; manter 49% das a&ccedil;&otilde;es dessa empresa, mas o controle ter&aacute; n&iacute;tida participa&ccedil;&atilde;o do governo, com assentos para o minist&eacute;rio da Defesa, Ag&ecirc;ncia Espacial Brasileira e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, al&eacute;m, naturalmente, da pr&oacute;pria Telebr&aacute;s.<\/p>\n<p>A dica foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, que destacou o sat&eacute;lite como instrumento de fomento &agrave; ind&uacute;stria nacional de defesa. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o conseguimos absorver tecnologia se n&atilde;o tivermos uma empresa privada participando do processo, se n&atilde;o tivermos um instituto ou uma rede de institutos tecnol&oacute;gicos para avaliar a recep&ccedil;&atilde;o e o governo para dar apoio e dar condi&ccedil;&otilde;es para que isso ocorra&rdquo;, disse a presidenta.<\/p>\n<p>Nesse momento, um grupo formado pela Telebras, Defesa, AEB e INPE discutem a forma&ccedil;&atilde;o dessa nova empresa e a maneira como se dar&aacute; a transfer&ecirc;ncia de tecnologia ao longo do projeto. O alvo &eacute; fazer com que, at&eacute; o lan&ccedil;amento de um segundo sat&eacute;lite geoestacion&aacute;rio, em 2019, pelo menos as tarefas de montagem e integra&ccedil;&atilde;o sejam feitas por brasileiros. O INPE j&aacute; possui a melhor sala limpa para testes de sat&eacute;lites da Am&eacute;rica Latina &ndash; usada especialmente para equipamentos de outros pa&iacute;ses por falta de demanda nacional.<\/p>\n<p>J&aacute; existe uma parceira &ndash; brasileira e de renome internacional &ndash; em mente para essa associa&ccedil;&atilde;o e o objetivo &eacute; que essa etapa seja resolvida nas pr&oacute;ximas semanas. A constitui&ccedil;&atilde;o dessa nova empresa &eacute; fundamental para que tenha in&iacute;cio formal o processo de aquisi&ccedil;&atilde;o do primeiro sat&eacute;lite geoestacion&aacute;rio. Essa compra deve ser direta, com base na legisla&ccedil;&atilde;o sobre seguran&ccedil;a nacional, em especial o Decreto 2295\/97, que permite a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para recursos aeroespaciais.<\/p>\n<p>Governo e mesmo o setor privado j&aacute; reconhecem que n&atilde;o h&aacute; tempo h&aacute;bil para que as ind&uacute;strias nacionais participem ativamente do primeiro sat&eacute;lite &ndash; da&iacute; a perspectiva de aprender com esse at&eacute; o lan&ccedil;amento do segundo, previsto para 2019. Esse sat&eacute;lite tamb&eacute;m ser&aacute; essencialmente para telecomunica&ccedil;&otilde;es. Um outro, menor, com fins meteorol&oacute;gicos, deve ser lan&ccedil;ado um ano antes, em 2018.<\/p>\n<p>Ao atender comunica&ccedil;&otilde;es corporativas do governo, o projeto do sat&eacute;lite reafirma o papel da Telebras na presta&ccedil;&atilde;o desse servi&ccedil;o. Para isso, ser&aacute; superado &ndash; mesmo que seja necess&aacute;ria a edi&ccedil;&atilde;o de novo instrumento legal &ndash; o virtual impasse que, at&eacute; agora, afastou a estatal dessa tarefa, ainda que ela j&aacute; estivesse prevista no Decreto Presidencial que instituiu o PNBL.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sat&eacute;lite geoestacion&aacute;rio que o Brasil pretende lan&ccedil;ar em 2014 vai operar nas bandas X e Ka para atender prioritariamente as comunica&ccedil;&otilde;es corporativas do governo, ainda que parte da capacidade seja destinada ao uso exclusivo das For&ccedil;as Armadas. 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