{"id":26167,"date":"2011-09-28T12:57:39","date_gmt":"2011-09-28T12:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26167"},"modified":"2011-09-28T12:57:39","modified_gmt":"2011-09-28T12:57:39","slug":"presidente-da-camara-diz-que-nao-vai-anular-reuniao-da-ccj-em-que-projetos-foram-votados-em-bloco-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26167","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara diz que n\u00e3o vai anular reuni\u00e3o da CCJ em que projetos foram votados em bloco e"},"content":{"rendered":"

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não vai anular a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da semana passada que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. Segundo Maia, o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças para a aprovação de projetos em bloco.<\/p>\n

Na reunião, que ocorreu quinta-feira (22), foram aprovados diversos acordos internacionais, 66 redações finais (apenas confirmação do texto aprovado anteriormente) e renovações de concessão de emissoras de rádio e televisão.<\/p>\n

“Não houve nenhum erro no procedimento. O Regimento Interno permite sessões sem quórum presencial, apenas com os deputados presentes na Casa e não efetivamente no plenário da comissão”, disse. “Se fôssemos anular essa reunião, teríamos de anular todas as outras dos últimos dez anos. E aí, não haveria nenhuma rádio em funcionamento atualmente no país”, completou.<\/p>\n

Maia destacou que os projetos aprovados já haviam tido o mérito discutido nas comissões correspondentes e que o procedimento já ocorre há muito tempo na CCJ. Com a polêmica, ele determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a possibilidade de alteração na Constituição e, com isso, permitir mais agilidade na análise da constitucionalidade de matérias na comissão.<\/p>\n

O presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que os projetos aprovados não fazem referência “à vida do povo” e que o quórum estava baixo porque era uma votação “tranquila”. “Nenhuma matéria votada na quinta-feira incide sobre a vida do povo”, comentou.<\/p>\n

João Paulo Cunha disse que qualquer deputado tem a prerrogativa de pedir a verificação de quórum, caso o projeto o desagrade. Com isso, haveria a votação nominal e a sessão poderia ter sido derrubada. “As redações finais já haviam passado pelo mérito. As renovações tiveram mérito analisado na Comissão de Ciência e Tecnologia e os acordos internacionais, na Comissão de Relações Exteriores. O regimento amarra muito se formos votar uma por uma. A ideia é fazer com que as coisas fluam”, explicou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não vai anular a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da semana passada que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. Segundo Maia, o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças … Continue lendo Presidente da C\u00e2mara diz que n\u00e3o vai anular reuni\u00e3o da CCJ em que projetos foram votados em bloco e<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[106],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26167"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26167\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}