{"id":26150,"date":"2011-09-26T15:22:27","date_gmt":"2011-09-26T15:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26150"},"modified":"2011-09-26T15:22:27","modified_gmt":"2011-09-26T15:22:27","slug":"defesa-do-consumidor-discutira-qualidade-da-televisao-por-assinatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26150","title":{"rendered":"Defesa do Consumidor discutir\u00e1 qualidade da televis\u00e3o por assinatura"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir a qualidade do serviço de televisão por assinatura e as novidades tecnológicas para o setor. O debate foi sugerido pelos deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Otoniel Lima (PRB-SP).<\/p>\n

Segundo Ihoshi, muitos consumidores têm se queixado dos serviços das TVs por assinatura. “A audiência ocorre em um momento muito importante, porque acabamos de aprovar o marco regulatório do setor de telecomunicações, que trata justamente da convergência tecnológica. Agora as empresas de telefonia também poderão oferecer serviço de TV paga”, afirma.<\/p>\n

Na audiência ele pretende questionar a qualidade do serviço. “Com a nova lei, poderemos exigir dessas empresas um serviço de melhor qualidade”, argumenta.<\/p>\n

Sancionada neste mês pela presidente da República, Dilma Rousseff, a lei 12.485\/11 instituiu o marco regulatório da TV por assinatura no País, liberou o mercado para as empresas de telefonia e criou cotas para programações brasileiras. A proposta foi aprovada no ano passado pela Câmara, após intenso debate.<\/p>\n

Walter Ihoshi também aponta quais os resultados práticos que a discussão pode trazer para o consumidor. O deputado explica que os serviços prestados por essas empresas são múltiplos e cada mês aparece um novo tipo de serviço. “O consumidor precisa ter consciência dos seus direitos”, lembra.<\/p>\n

Outro ponto da audiência será o debate sobre o projeto de lei que prevê uma ordem única de canais para todas as TVs por assinatura (PL 66\/11), colocando em ordem crescente canais considerados básicos, como as TVs públicas, institucionais e nacionais. Se a proposta virar lei, a TV Câmara, por exemplo, terá o mesmo número de canal em todas as operadoras.<\/p>\n

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a TV por assinatura tem atualmente mais de 10 milhões de assinantes no país.<\/p>\n

Foram convidados para a audiência:
– o superintendente de Comunicação de Massa Da Anatel, Ara Apkar Minassian;
– o diretor de Relações Institucionais da Embratel, Oscar Peterson;
– o conselheiro da Associação Brasileira De Radiofusores (Abra), Walter Vieira Ceneviva;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik;
– o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta), José Francisco De Araújo Lima;
– o diretor de Relações Institucionais da Sky, Adir De Souza Matos;
– o representante da Associação dos Operadores de Sistemas de MMDS\/Neotec Carlos André Albuquerque;
– a representante da associação Neotv Mariana Filizola;
– o representante da Associação Brasileira de Programadores de Tv Por Assinatura (Abpta) Carlos Alkimin;
– o representante da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) João Moura;
– o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Celso Russomano.<\/p>\n

O debate será realizado às 14h30, no Plenário 4.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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