{"id":26127,"date":"2011-09-20T16:26:32","date_gmt":"2011-09-20T16:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26127"},"modified":"2011-09-20T16:26:32","modified_gmt":"2011-09-20T16:26:32","slug":"sociedade-podera-enviar-sugestoes-para-elaboracao-do-plano-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26127","title":{"rendered":"Sociedade poder\u00e1 enviar sugest\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer incentivar a vida cultural no pa&iacute;s por meio de a&ccedil;&otilde;es integradas entre os minist&eacute;rios, os governos estaduais e municipais. A ideia &eacute; p&ocirc;r em pr&aacute;tica 275 a&ccedil;&otilde;es, reunidas em 48 metas de 36 &aacute;reas estrat&eacute;gicas, que est&atilde;o no Plano Nacional de Cultura. A sociedade poder&aacute; colaborar enviando sugest&otilde;es. A consulta p&uacute;blica ser&aacute; aberta amanh&atilde; (21).<\/p>\n<p>Um dos desafios do Minist&eacute;rio da Cultura &eacute; garantir recursos para a implementa&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es. O or&ccedil;amento global da pasta este ano &eacute; R$ 2 bilh&otilde;es, um dos menores do governo. No entanto, o plano quer ampliar esses recursos. Na proposta preliminar, h&aacute; a defini&ccedil;&atilde;o do repasse de 10% do Fundo Social do Pr&eacute;-Sal para a cultura, assim como eleva&ccedil;&otilde;es de percentuais de recursos federais destinados &agrave; &aacute;rea.<\/p>\n<p>O secret&aacute;rio de Pol&iacute;ticas Culturais do Minist&eacute;rio da Cultura, S&eacute;rgio Mamberti, reconheceu hoje (20) que os desafios a serem enfrentados s&atilde;o muitos. &ldquo;Mas n&atilde;o podemos nos apequenar diante disso&rdquo;, disse. Mamberti afirmou ainda que o plano deve ser &ldquo;pensado como grande&rdquo;, uma proposta de preserva&ccedil;&atilde;o da diversidade cultural do Brasil assegurando a pluralidade de g&ecirc;neros, estilos e tecnologias.<\/p>\n<p>&ldquo;O nosso objetivo &eacute; fazer com que os direitos culturais sejam garantidos e que a cultura possa realmente ocupar seu papel&rdquo;, disse Mamberti. &ldquo;Temos de construir em um patamar diferente. A gente precisa entender a cultura sob o ponto de vista econ&ocirc;mico&rdquo;, acrescentou.<\/p>\n<p>A defini&ccedil;&atilde;o das metas foi uma a&ccedil;&atilde;o conjunta dos governos federal, estaduais e municipais e contou com a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil.<\/p>\n<p>O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura do Minist&eacute;rio da Cultura, Am&eacute;rico Cordula, disse ainda que foram articuladas negocia&ccedil;&otilde;es com os setores do governo, que trabalhar&atilde;o como parceiros diretos, como os minist&eacute;rios da Educa&ccedil;&atilde;o e da Fazenda. Mas ele admitiu que, inicialmente, ser&aacute; necess&aacute;rio escolher as prioridades a serem executadas.<\/p>\n<p>&ldquo;De in&iacute;cio n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel p&ocirc;r em pr&aacute;tica o plano, ent&atilde;o vamos definir prioridades&rdquo;, disse Am&eacute;rico. &ldquo;H&aacute; metas que s&atilde;o elencadas a outras. Mas essas prioridades s&oacute; ser&atilde;o definidas depois de 2 de dezembro [quando for conclu&iacute;do o processo de an&aacute;lise de todo o material enviado por meio da consulta p&uacute;blica]&rdquo;, acrescentou.<\/p>\n<p>Mamberti e Am&eacute;rico lembraram que a pol&iacute;tica cultural nacional envolve mudan&ccedil;as no panorama do desenvolvimento, da inclus&atilde;o social, da produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica e da cidadania da sociedade brasileira. O per&iacute;odo para consulta p&uacute;blica come&ccedil;a amanh&atilde; e acaba em outubro. Em seguida, as propostas ser&atilde;o consolidadas pelo Minist&eacute;rio da Cultura. O texto final ser&aacute; apresentado at&eacute; o come&ccedil;o de dezembro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer incentivar a vida cultural no pa&iacute;s por meio de a&ccedil;&otilde;es integradas entre os minist&eacute;rios, os governos estaduais e municipais. A ideia &eacute; p&ocirc;r em pr&aacute;tica 275 a&ccedil;&otilde;es, reunidas em 48 metas de 36 &aacute;reas estrat&eacute;gicas, que est&atilde;o no Plano Nacional de Cultura. 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