{"id":26107,"date":"2011-09-14T17:19:42","date_gmt":"2011-09-14T17:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26107"},"modified":"2011-09-14T17:19:42","modified_gmt":"2011-09-14T17:19:42","slug":"banda-larga-somara-incentivo-de-r-4-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26107","title":{"rendered":"Banda larga somar\u00e1 incentivo de R$ 4 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) anunciou que chegou a um acordo com o seu colega Guido Mantega (Fazenda) para eliminação da cobrança de PIS\/Cofins na implantação de novas redes de telecomunicação. O objetivo é acelerar a oferta de banda larga no interior do país.<\/p>\n

Segundo o ministro, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões em quatro anos. Para se beneficiar do incentivo nas grandes cidades, as empresas terão de construir redes em áreas pobres e distantes dos centros urbanos.<\/p>\n

Bernardo disse que a proposta pode ser aprovada, ainda nesta semana, pela presidente Dilma Rousseff, por medida provisória. A isenção de PIS\/Cofins deve abranger não só a compra de equipamentos e dos cabos de fibra óptica, mas também os investimentos de construção civil.<\/p>\n

Pelos cálculos do Ministério das Comunicações, serão necessários investimentos de R$ 70 milhões na construção de redes até 2014.<\/p>\n

Segundo Bernardo, a isenção de imposto levaria as empresas a antecipar investimentos de R$ 20 bilhões.<\/p>\n

O anúncio foi feito na abertura do Futurecom, congresso e feira de telecomunicações em São Paulo.<\/p>\n

Teles aplaudem<\/strong><\/p>\n

O presidente da Oi, Francisco Valim, disse que a isenção de PIS\/Cofins "é música para os ouvidos".<\/p>\n

Pouco antes do anúncio, os presidentes das principais teles criticaram a carga tributária, e Valim defendeu que todas as empresas do setor – e não apenas as concessionárias – fiquem sujeitas a metas de atendimento em áreas consideradas distantes.<\/p>\n

Ex-presidente da Net, Valim disse que não há igualdade de competição no setor e que a Net é beneficiada por ser a única a oferecer TV paga, internet e telefonia fixa no mesmo pacote. A lei que autoriza as concessionárias a oferecer TV a cabo ainda não foi sancionada.<\/p>\n

O mercado da TV paga deve duplicar até o fim do governo Dilma, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões de assinantes, quando a nova lei entrar em vigor.<\/p>\n

O presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, elogiou a redução de imposto, mas criticou as contrapartidas. "O governo não deve desonerar criando um novo ônus", afirmou.<\/p>\n

Para ele, a isenção terá efeitos positivos em cadeia, e reduzirá os preços para o consumidor.<\/p>\n

O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no país com a nova legislação. "Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no país contratem também internet rápida por banda larga com a nova lei", afirmou Bernardo.<\/span><\/p>\n

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