{"id":26093,"date":"2011-09-12T16:37:55","date_gmt":"2011-09-12T16:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26093"},"modified":"2011-09-12T16:37:55","modified_gmt":"2011-09-12T16:37:55","slug":"projeto-obriga-teles-a-homologar-terceirizacoes-na-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26093","title":{"rendered":"Projeto obriga teles a homologar terceiriza\u00e7\u00f5es na Anatel"},"content":{"rendered":"

Redação – Tele.Síntese<\/strong><\/p>\n

As operadoras de telecomunicações a homologar, na Anatel, seus contratos de terceirização, caso seja aprovado o Projeto de Lei 1269\/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo o texto, os contratos receberão tratamento confidencial da agência. O projeto inclui a medida na Lei Geral das Telecomunicações (9.472\/97).<\/p>\n

O objetivo da proposta é garantir a supervisão da agência reguladora a esses contratos, que muitas vezes envolvem serviços relacionados à manutenção de infraestruturas de telefonia, manipulação de dados cadastrais de consumidores e emissão de faturas. “O descontrole do poder público sobre essa relação, acrescenta, tem reflexo sobre a qualidade dos serviços, prejudicados em razão das condições de trabalho a que são submetidos os funcionários terceirizados”, destaca o autor do projeto.<\/p>\n

Segundo o deputado, para cumprir os termos dos contratos, as terceirizadas são obrigadas a manter práticas que impactam negativamente a prestação dos serviços, como a contratação de funcionários mal remunerados, a imposição de jornadas de trabalho desumanas e a carência de programas de capacitação profissional.<\/p>\n

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Tele.Síntese As operadoras de telecomunicações a homologar, na Anatel, seus contratos de terceirização, caso seja aprovado o Projeto de Lei 1269\/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo o texto, os contratos receberão tratamento confidencial da agência. O projeto inclui a medida na Lei Geral das Telecomunicações (9.472\/97). O objetivo da proposta é garantir a … Continue lendo Projeto obriga teles a homologar terceiriza\u00e7\u00f5es na Anatel<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26093"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26093\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}