{"id":26088,"date":"2011-09-09T15:02:00","date_gmt":"2011-09-09T15:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26088"},"modified":"2011-09-09T15:02:00","modified_gmt":"2011-09-09T15:02:00","slug":"anatel-aprova-ddi-com-tarifa-livre-a-partir-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26088","title":{"rendered":"Anatel aprova DDI com tarifa livre a partir de 2016"},"content":{"rendered":"

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje uma norma para implantação e acompanhamento de regime de liberdade tarifária no serviço de telefonia fixa na modalidade Longa Distância Internacional prestado em regime público.<\/p>\n

Conforme a nota divulgada pela agência, a norma estabelece que a liberdade tarifária das chamadas internacionais poderá ser implementada a partir de 1º de janeiro de 2016. No entanto, haverá uma fase de transição até 31 de dezembro de 2015, em que a concessionária deverá encaminhar à Anatel as propostas de estruturas tarifárias a fim de comprovar que estas se encontram em conformidade com a norma. A medida tem como finalidade preservar, no mínimo, as condições atuais de preço, diz a Anatel.<\/p>\n

Ainda de acordo com o comunicado, a agência entende que o mercado de telefonia fixa de longa distância internacional está em um patamar competitivo o suficiente para iniciar a implantação de um regime de liberdade tarifária neste tipo de chamadas, conforme permitido pela Lei n.º 9.472\/1997.<\/p>\n

"Entre os benefícios esperados, está a possibilidade de a concessionária oferecer preços melhores nestas chamadas por meio da oferta de planos de serviço mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado. Dessa forma, propicia-se um aumento no grau de competitividade entre as empresas que oferecem esse serviço", diz a Anatel.<\/p>\n

A proposta de liberdade tarifária não atinge as chamadas telefônicas locais, nem de longa distância nacional (interurbanos) para as quais permanece o regime de controle tarifário atual.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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