{"id":26061,"date":"2011-09-02T16:13:19","date_gmt":"2011-09-02T16:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26061"},"modified":"2011-09-02T16:13:19","modified_gmt":"2011-09-02T16:13:19","slug":"anatel-prorroga-consultas-publicas-do-scm-e-pgmc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26061","title":{"rendered":"Anatel prorroga consultas p\u00fablicas do SCM e PGMC"},"content":{"rendered":"

Redação – Tele Time News<\/strong><\/p>\n

A Anatel prorrogou em 8 dias o fim da consulta pública às propostas de Regulamento de Gestão de Qualidade de SCM (RGQ-SCM) e de alteração do Regulamento de SCM e do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite. As consultas, número 46 e 45, respectivamente, seriam encerradas dia 8 de setembro e foram prorrogadas para 16 de setembro.<\/p>\n

Assim, a Anatel atende em parte pedido de diversas empresas e do SindiTelebrasil, que queria mais 90 dias de prazo. O problema é que, conforme estabelece o decreto do PGMU III, os parâmetros de qualidade para a banda larga devem sair até 31 de outubro.<\/p>\n

As metas de qualidade são exigidas para as prestadoras com mais de 50 mil usuários. Elas devem cumprir uma série de parâmetros técnicos mínimos, entre eles de velocidade instantânea e velocidade média. Em relação à proposta de novo regulamento para o SCM, as principais inovações são a criação de licenças regionais e municipais e a criação da figura do credenciado de SCM.<\/p>\n

Anatel prorroga consulta pública do PGMC<\/strong><\/p>\n

Por meio de circuito deliberativo, a Anatel prorrogou por mais 30 dias a consulta pública número 41 do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que agora se encerram em 8 de outubro. Na próxima segunda-feria, 5, a Anatel realiza audiência pública sobre o assunto em Brasília.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Tele Time News A Anatel prorrogou em 8 dias o fim da consulta pública às propostas de Regulamento de Gestão de Qualidade de SCM (RGQ-SCM) e de alteração do Regulamento de SCM e do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração … Continue lendo Anatel prorroga consultas p\u00fablicas do SCM e PGMC<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26061\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}