{"id":26049,"date":"2011-08-31T16:10:40","date_gmt":"2011-08-31T16:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26049"},"modified":"2011-08-31T16:10:40","modified_gmt":"2011-08-31T16:10:40","slug":"isencoes-para-construcao-de-redes-tera-obrigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26049","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de redes ter\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

As medidas de desoneração para construção de redes deverão ser anunciadas na próxima semana e incluem desoneração de PIS\/Cofins e de IPI para alguns equipamentos. A informação foi prestada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em audiência pública nesta quarta-feira (31), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CNT) do Senado, que discutiu banda larga.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, os princípios foram fechados ontem, em reunião com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e Ciência, Tecnologia e Inovação , Aloizio Mercadante, mas ainda não sabe as medidas sairão por meio de medida provisória ou por projeto de lei. A isenção fiscal pode atingir até R$ 4 bilhões e terá tempo determinado.<\/span><\/p>\n

A principal novidade é de que as propostas de benefício para construção de redes terão que passar primeiro pelo crivo do Ministério das Comunicações, que habilitará ou não o pedido. Segundo o ministro, o sistema será semelhante ao que já existe no de redes de energia, que é habilitado pelo Ministério de Minas e Energia.<\/span><\/p>\n

O objetivo é obrigar as proponentes a fazerem investimentos também em áreas onde há carência de infraestrutura e não apenas onde já há competição.  Mesmo que as empresas não queiram explorar esses mercados. “Para atender a um grande avanço de conexões e as necessidades da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos é preciso ter mais infraestrutura”, disse.<\/span><\/p>\n

Bernardo disse que a abertura do mercado de cabo, por meio da aprovação do PLC 116\/2010 e a licitação de quatro novas posições de satélites, realizada ontem pela Anatel, também contribuirão para aumentar a infraestrutura no país.<\/span><\/p>\n

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As medidas de desoneração para construção de redes deverão ser anunciadas na próxima semana e incluem desoneração de PIS\/Cofins e de IPI para alguns equipamentos. A informação foi prestada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em audiência pública nesta quarta-feira (31), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CNT) do Senado, que discutiu banda larga. Segundo … Continue lendo Isen\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de redes ter\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1072],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26049\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}