{"id":25955,"date":"2011-08-15T14:35:28","date_gmt":"2011-08-15T14:35:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25955"},"modified":"2011-08-15T14:35:28","modified_gmt":"2011-08-15T14:35:28","slug":"consulta-publica-sobre-marco-regulatorio-sai-em-ate-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25955","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica sobre Marco Regulat\u00f3rio sai em at\u00e9 90 dias"},"content":{"rendered":"

Rosa Leal – Instituto Telecom<\/strong><\/p>\n

Foi o que afirmou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, durante palestra no Seminário O Futuro das Telecomunicações, realizado no Rio no dia 12 de agosto, promoção do Clube de Engenharia e da revista Carta Capital com apoio de várias entidades, dentre as quais o Instituto Telecom.<\/p>\n

Alvarez enfatizou que as políticas de telecomunicações e comunicações foram estratégicas para o governo Lula e são estratégicas para o governo Dilma. Mas, ressaltou, apesar de ser uma política pública necessária precisa ser conquistada, “pois está além de um partido, de uma coligação. É uma dinâmica social”. Ao responder a uma pergunta do Instituto Telecom, que cobrou definição do governo sobre a exploração do serviço de banda larga em regime público, Cesar Alvarez disse que embora esta não seja uma discussão irrelevante, “é equivocada”. E listou uma série de procedimentos burocráticos que, segundo ele, seriam necessários para tornar possível a banda larga em regime público. Ele defendeu a posição do governo, de assinar o Termo de Compromisso com as operadoras, estipulando velocidade de 1 mega e custo da assinatura em 35 reais, como forma de massificar a banda larga. Disse ainda que a Anatel está trabalhando no incremento de indicadores de qualidade que possam medir a velocidade de conexão efetivamente oferecida ao usuário.<\/p>\n

O secretário executivo destacou também a necessidade do Brasil voltar a produzir conhecimento e inovação na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Ele lembrou que a partir dos anos 1990 o país praticamente parou de produzir conhecimento em TICs, o que pode ser constatado pela redução brutal no número de patentes registradas e de artigos indexados em publicações internacionais. “Como não houve políticas públicas que permitissem a produção do conhecimento e o patenteamento de produtos, não será em dois governos que voltaremos ao patamar anterior”, disse ele, acrescentando que o governo trabalha com visão de que as TICs são estratégicas para a soberania do país.<\/p>\n

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, endossou as afirmações de Alvarez informando que, em parceria com a PUC, o Centro de Pesquisas da Telebrás está sendo remontado. A intenção é criar núcleos no país para dar oportunidade a que os inventores possam patentear seus produtos com a Telebrás.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rosa Leal – Instituto Telecom Foi o que afirmou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, durante palestra no Seminário O Futuro das Telecomunicações, realizado no Rio no dia 12 de agosto, promoção do Clube de Engenharia e da revista Carta Capital com apoio de várias entidades, dentre as quais o Instituto Telecom. … Continue lendo Consulta p\u00fablica sobre Marco Regulat\u00f3rio sai em at\u00e9 90 dias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25955"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}