{"id":25949,"date":"2011-08-11T15:52:34","date_gmt":"2011-08-11T15:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25949"},"modified":"2011-08-11T15:52:34","modified_gmt":"2011-08-11T15:52:34","slug":"cade-arquiva-processo-sobre-suposto-cartel-de-telefonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25949","title":{"rendered":"Cade arquiva processo sobre suposto cartel de telefonia"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje, por unanimidade e sem restrições, o arquivamento do processo de averiguação preliminar feita pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça em relação à denúncia de suposta formação de cartel na área de telefonia. A secretaria não detectou indícios suficientes de infração à ordem econômica.
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A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra as operadoras NET, Oi, Claro, Vivo e TIM. De acordo com a denúncia, as empresas estariam realizando "possível ação concertada e discriminação de preços" na oferta de serviços de internet sem fio 3G com velocidade de 1 mega em municípios do Estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria do Cade (Procade) e o Ministério Público Federal acompanharam a sugestão da SDE.<\/p>\n

No caso da acusação feita pela Embratel de que a Vivo e a Telefônica teriam enviado mensagens ao consumidor de forma irregular, no período de transição estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no momento da implantação dos códigos numéricos de cada companhia, o relator do caso, Elvino Mendonça, optou por retirar o processo da pauta. Ele espera obter mais documentos antes de levar o caso a plenário.<\/p>\n

A Anatel instaurou uma averiguação preliminar em dezembro de 2003 e, quase três anos depois, concluiu que as denúncias referiam-se apenas a possíveis infrações de normas regulatórias. A Procade recomendou arquivamento da averiguação, mas o Ministério Público Federal manifestou-se pela abertura de um processo administrativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje, por unanimidade e sem restrições, o arquivamento do processo de averiguação preliminar feita pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça em relação à denúncia de suposta formação de cartel na área de telefonia. A secretaria não detectou indícios suficientes de infração à ordem … Continue lendo Cade arquiva processo sobre suposto cartel de telefonia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25949"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25949\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}