{"id":25933,"date":"2011-08-08T17:36:21","date_gmt":"2011-08-08T17:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25933"},"modified":"2011-08-08T17:36:21","modified_gmt":"2011-08-08T17:36:21","slug":"votacao-do-plc-116-pode-ser-decidida-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25933","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do PLC 116 pode ser decidida amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"

Lúcia Berbert – Tele Síntese<\/strong><\/p>\n

A votação do PLC 116\/2010, que unifica as regras da TV por assinatura, permite a entrada das teles no mercado de cabo e estabelece a política de cotas de conteúdo nacional, deve ser decidida na reunião de líderes do Senado nessa terça-feira (9). “Vai depender da obtenção do consenso em torno da proposta, porque não é conveniente levar a matéria à votação sem a certeza de que ela será aprovada”, disse hoje um assessor do presidente do Senado, José Sarney, que entrou na briga em favor do projeto.<\/p>\n

Sarney se comprometeu com representantes das entidades de produção de conteúdo a apoiar a aprovação do PLC 116, mas ainda não considera a matéria como prioridade nacional. O assessor disse que ele tem conversado com líderes partidários em busca de entendimento sobre a importância da matéria para o esforço do governo de massificar a banda larga. Mas os contatos são ainda informais, disse o assessor.<\/p>\n

No final de junho, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, requereu a urgência do projeto, mas a votação no plenário foi adiada exatamente por falta do consenso. A expectativa era de que a matéria entrasse na pauta logo nos primeiros dias depois do recesso, porém, a medida provisória 529\/11, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, está trancando a pauta do Senado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lúcia Berbert – Tele Síntese A votação do PLC 116\/2010, que unifica as regras da TV por assinatura, permite a entrada das teles no mercado de cabo e estabelece a política de cotas de conteúdo nacional, deve ser decidida na reunião de líderes do Senado nessa terça-feira (9). “Vai depender da obtenção do consenso em … Continue lendo Vota\u00e7\u00e3o do PLC 116 pode ser decidida amanh\u00e3<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25933"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}