{"id":25913,"date":"2011-08-03T16:54:05","date_gmt":"2011-08-03T16:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25913"},"modified":"2011-08-03T16:54:05","modified_gmt":"2011-08-03T16:54:05","slug":"processos-de-consignacao-de-tv-digital-vao-ganhar-mais-celeridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25913","title":{"rendered":"Processos de consigna\u00e7\u00e3o de TV digital v\u00e3o ganhar mais celeridade"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom fez algumas reestruturações internas para dar mais rapidez à finalização de processos de consignação de TV digital. Para melhorar a tramitação dos processos, um grupo de engenheiros vai trabalhar exclusivamente na análise das consignações. A consignação é o processo que concede a uma emissora autorização para transmitir sua programação utilizando, simultaneamente, as tecnologias analógica e digital.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quando chegam ao MiniCom, os processos são analisados por duas áreas: a Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorga, que verifica a questão de documentação; e a Coordenação-Geral de Engenharia de Outorga, que analisa a regularidade técnica da emissora. Assim, os processos entram na fila de análise de ambas as coordenações, que fazem parte do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica (Deoc).<\/p>\n

“Com a reorganização, temos agora um grupo específico de engenheiros que vai trabalhar exclusivamente na análise de regularidade técnica da emissora nos processos. Uma vez analisada a parte documental, os processos são encaminhados a esse grupo de engenheiros que, imediatamente, vão verificar a regularidade técnica”, explica Dermeval da Silva Junior, diretor do Deoc. Ele reforça que a medida vai reduzir o tempo de análise dos processos de consignação, melhorando a organização do trabalho e eliminando espera dos processos nos arquivos correntes.<\/p>\n

A estimativa é que o tempo de tramitação do processo de consignação dure três meses. As avaliações feitas pelos técnicos e engenheiros do ministério são exigências impostas pela portaria nº 652\/2006, que determina que a consignação só pode ser concluída se a emissora estiver com toda a documentação e obrigações em dia.<\/p>\n

Segundo o Deoc, havia aproximadamente 2.260 processos de consignação de canal ainda não concluídos em maio deste ano e cerca de 270 consignações já foram efetivadas. O volume de pedidos de consignação esperado até dezembro de 2012 é de aproximadamente 8.000 novos processos. Em 2012, termina o prazo para que as retransmissoras enviem o pedido de consignação de canal digital ao Ministério das Comunicações.<\/p>\n

Após a finalização do processo de consignação, a emissora ainda precisa protocolar no MiniCom o projeto de instalação da estação digital. Após a aprovação, a entidade deve requerer o respectivo licenciamento.<\/p>\n

O desligamento do sinal analógico no Brasil deverá ocorrer em 2016.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom fez algumas reestruturações internas para dar mais rapidez à finalização de processos de consignação de TV digital. Para melhorar a tramitação dos processos, um grupo de engenheiros vai trabalhar exclusivamente na análise das consignações. A consignação é o processo que concede a uma emissora autorização para … Continue lendo Processos de consigna\u00e7\u00e3o de TV digital v\u00e3o ganhar mais celeridade<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[601],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25913"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}