{"id":25888,"date":"2011-07-29T16:01:26","date_gmt":"2011-07-29T16:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25888"},"modified":"2011-07-29T16:01:26","modified_gmt":"2011-07-29T16:01:26","slug":"concessionarias-estranham-posicao-de-institutos-de-consumidor-contra-abertura-da-tv-a-cabo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25888","title":{"rendered":"Concession\u00e1rias estranham posi\u00e7\u00e3o de institutos de consumidor contra abertura da TV a cabo"},"content":{"rendered":"

Miriam Aquino – Tele Síntese<\/strong><\/p>\n

<\/span>Executivos de concessionárias de telecom se dizem surpreendidos com a posição da Proteste e do Procon de São Paulo, que se manifestaram contrários ao regulamento de TV a cabo proposto pela Anatel, cuja consulta pública acabou ontem. Para eles, as duas entidades, ao se manifestarem contra a abertura de mercado de TV a cabo  estariam agindo contra os interesses dos próprios consumidores, que continuariam a ficar sem o serviço na grande maioria das cidades brasileiras, e não poderiam contar com a queda nos preços nos locais onde a TV paga já existe.<\/p>\n

As operadoras contestam os argumentos dos institutos. Para o Proteste, o regulamento é inconstitucional porque libera este mercado para as concessionárias de telecomunicações, que estariam proibidas pela lei geral de telecomunicações de prestar outro serviço que não a telefonia fixa. As empresas reconhecem que, de fato, as concessionárias não podem prestar oustro serviço, enquanto o artigo 87 da lei geral não for mudado. Mas lembram que não há qualquer proibição constitucional ou legal para que as suas empresas coligadas possam prestar o serviço de TV a cabo.<\/p>\n

Outro argumento também apresentado pelo Procon, de ilegalidade na transformação da concessão de TV a cabo em autorização, é também questionado pelos empresários, que assinalam que há um grande arcabouço jurídico respaldando a tese de que TV a cabo é um serviço privado, e, por isto, não pode ser uma concessão pública. "É estranho que esses institutos se alinhem aos principais opositores da abertura de mercado da TV a cabo, que é a grande mídia", alfinetou uma fonte.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Miriam Aquino – Tele Síntese Executivos de concessionárias de telecom se dizem surpreendidos com a posição da Proteste e do Procon de São Paulo, que se manifestaram contrários ao regulamento de TV a cabo proposto pela Anatel, cuja consulta pública acabou ontem. Para eles, as duas entidades, ao se manifestarem contra a abertura de mercado … Continue lendo Concession\u00e1rias estranham posi\u00e7\u00e3o de institutos de consumidor contra abertura da TV a cabo<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25888\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}