{"id":25887,"date":"2011-07-29T15:53:40","date_gmt":"2011-07-29T15:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25887"},"modified":"2011-07-29T15:53:40","modified_gmt":"2011-07-29T15:53:40","slug":"anatel-marca-audiencia-publica-sobre-fator-x-para-o-dia-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25887","title":{"rendered":"Anatel marca audi\u00eancia p\u00fablica sobre Fator X para o dia 5"},"content":{"rendered":"

A Anatel marcou para o dia 5 de agosto, em Brasília, a audiência pública para debater o Fator X, mecanismo que permite redução nos reajustes das tarifas do Plano Básico da telefonia fixa. A audiência discutirá a proposta de Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência X Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), disponível para contribuições por meio da Consulta Pública nº 39. As contribuições à consulta poderão ser feitas até o dia 18 de agosto.<\/p>\n

Com a nova proposta, que não mais irá medir a produtividade do passado, mas projetar a produtividade das empresas dos próximos anos, a agência pretende que o usuário pague menos pelos serviços de telecomunicações.<\/p>\n

Para estimular a venda pelas concessionárias dos telefones populares – como o Aice, recentemente aprovado em decreto da presidente Dilma, que vai custar R$ 9,90 sem ICMS – a fórmula criada pela Anatel premia as empresas que venderem esses telefones em larga escala, pois elas passam a contar com um fator de produtividade menor, apropriando-se assim de maiores ganhos.<\/p>\n

A expectativa da Anatel é que este novo Fator X seja aplicado já no reajuste da tarifa de telefonia de outubro, mas ele não será implementado na íntegra, pois ainda estará valendo a fórmula anterior para os primeiros sete meses do ano. Mas no reajuste de 2012 ele estará em pleno funcionamento.<\/p>\n

Outras mudanças na metodologia de cálculo também estão propostas pela Anatel, como a apropriação da receita provocada pelos ganhos com o aluguel da EILD (exploração industrial de linha dedicada) e a volta do o fator x individualizado para cada empresa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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