{"id":25848,"date":"2011-07-21T13:35:42","date_gmt":"2011-07-21T13:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25848"},"modified":"2011-07-21T13:35:42","modified_gmt":"2011-07-21T13:35:42","slug":"minicom-abre-consulta-sobre-servicos-de-retransmissao-e-repeticao-de-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25848","title":{"rendered":"Minicom abre consulta sobre servi\u00e7os de retransmiss\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o de TV"},"content":{"rendered":"

Redação – Tela Viva<\/p>\n

O Ministério das Comunicações abriu nesta quarta-feira, 20, consulta pública para atualizar a norma que define os procedimentos de autorização para os serviços de retransmissão (RTV) e repetição (RpTV) de TV. Pela proposta, elaborada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, os serviços de RTV e RpTV poderão ser executados por Estados, Distrito Federal e municípios; entidades da administração indireta; concessionárias e autorizadas a executar o serviços de radiodifusão de sons e imagens (TV); além de fundações e sociedades limitadas e por ações.<\/p>\n

O Minicom também propõem que o chamamento público para execução de RTV se dê por meio de avisos de habilitação, distribuídos por localidade. A seleção da entidade a ser outorgada nas cidades onde houver mais de um interessado levará em consideração alguns critérios. A entidade que vise retransmitir os próprios sinais (sistema de retransmissão próprio da geradora) terá uma pontuação maior, como também se tiver sede ou filial na localidade. Terá prioridade também a entidade que pretenda retransmitir sinais de cunho exclusivamente educativo.<\/p>\n

O projeto prevê o arquivamento das consultas públicas não concluídas e dos pedidos de abertura não processados até a data de vigência da nova norma. Neste caso, os interessados deverão apresentar novos requerimentos quando da abertura dos avisos de habilitação para a localidade.<\/p>\n

As contribuições poderão ser feitas pela internet<\/a> até o dia 19 de agosto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Tela Viva O Ministério das Comunicações abriu nesta quarta-feira, 20, consulta pública para atualizar a norma que define os procedimentos de autorização para os serviços de retransmissão (RTV) e repetição (RpTV) de TV. Pela proposta, elaborada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, os serviços de RTV e RpTV poderão ser … Continue lendo Minicom abre consulta sobre servi\u00e7os de retransmiss\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o de TV<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25848"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25848\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}