{"id":25843,"date":"2011-07-20T15:52:13","date_gmt":"2011-07-20T15:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25843"},"modified":"2011-07-20T15:52:13","modified_gmt":"2011-07-20T15:52:13","slug":"projeto-limita-exposicao-de-produtos-inadequados-para-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25843","title":{"rendered":"Projeto limita exposi\u00e7\u00e3o de produtos inadequados para menores"},"content":{"rendered":"

A Câmara analisa o Projeto de Lei 360\/11<\/a>, do deputado José Airton (PT-CE), que limita o acesso de crianças a materiais de conteúdo impróprio expostos em bancas de jornais, videolocadoras, salas de cinema e páginas da internet.<\/p>\n

A proposta determina que impressos, vídeos, jogos, e os respectivos materiais de propaganda considerados inadequados para crianças sejam colocados longe do alcance ou cobertos de forma que apenas a marca esteja em evidência.<\/p>\n

Trailers ou propagandas com cenas impróprias para menores só poderão ser veiculadas em sessões de cinema com classificação indicativa para maiores de 18 anos. Cartazes e outros materiais de divulgação de filmes inadequados para crianças estão limitados às salas exclusivas para filmes para maiores, sendo expressamente proibida a fixação junto às bilheterias ou em qualquer espaço acessado pelo público infantil.<\/p>\n

Os sites que exibirem conteúdo adulto serão obrigados a restringir o acesso, por meio de senhas, a usuários maiores de 18 anos, previamente cadastrados. Quem violar a norma poderá ser multado em até R$ 5 mil. O valor será dobrado em caso de reincidência.<\/p>\n

José Airton argumenta que a exposição de conteúdo impróprio para crianças tem sido responsável pelo aumento de crimes relacionados principalmente à sexualidade e à violência. “Ao mesmo tempo em que criamos condições mais apropriadas para nossas crianças, estaremos também contribuindo decisivamente para uma redução nos ilícitos penais ligados à violência e à sexualidade, em especial nos casos de pedofilia”, justifica.<\/p>\n

Tramitação<\/strong><\/p>\n

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Câmara analisa o Projeto de Lei 360\/11, do deputado José Airton (PT-CE), que limita o acesso de crianças a materiais de conteúdo impróprio expostos em bancas de jornais, videolocadoras, salas de cinema e páginas da internet. A proposta determina que impressos, vídeos, jogos, e os respectivos materiais de propaganda considerados inadequados para crianças sejam … Continue lendo Projeto limita exposi\u00e7\u00e3o de produtos inadequados para menores<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[270],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25843\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}