{"id":25841,"date":"2011-07-19T15:13:57","date_gmt":"2011-07-19T15:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25841"},"modified":"2011-07-19T15:13:57","modified_gmt":"2011-07-19T15:13:57","slug":"arrecadacao-aos-fundos-setoriais-de-telecomunicacoes-chega-a-r-485-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25841","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o aos fundos setoriais de telecomunica\u00e7\u00f5es chega a R$ 48,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Redação – Tele Síntese<\/strong><\/p>\n

Os fundos setoriais de telecomunicações arrecadaram desde 2001 a soma de R$ 48,5 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A maior parte desse montante foi recolhida pelas prestadoras ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que já arrecadou R$ 35,1 bilhões nos últimos nove anos.<\/p>\n

O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em Funcionamento. Segundo a entidade, esse imposto dificulta a redução dos preços ao consumidor, sobretudo do celular pré-pago, que representa mais de 80% do total de 215 milhões de telefones móveis do País.<\/p>\n

A Telebrasil informa que, em 2010 foram repassados aos cofres públicos R$ 4,75 bilhões a título de Fistel e até o fim do primeiro trimestre deste ano, quando a maior parte dos valores anuais recolhidos ao fundo é repassada à Anatel, a arrecadação somou R$ 2,96 bilhões.<\/p>\n

Outros dois fundos compõem a arrecadação: o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o qual foram recolhidos R$ 10,5 bilhões, e o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que arrecadou R$ 2,9 bilhões. “Assim como a maior parte do Fistel, os recursos do Fust também vêm sendo usados pelo governo para fazer superávit primário. Do total arrecadado pelos três fundos nos últimos nove anos, apenas 5,4% foram aplicados pelo governo, o que corresponde a R$ 2,6 bilhões”, diz o levantamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Tele Síntese Os fundos setoriais de telecomunicações arrecadaram desde 2001 a soma de R$ 48,5 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A maior parte desse montante foi recolhida pelas prestadoras ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que já arrecadou R$ 35,1 bilhões nos últimos nove … Continue lendo Arrecada\u00e7\u00e3o aos fundos setoriais de telecomunica\u00e7\u00f5es chega a R$ 48,5 bilh\u00f5es<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25841"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25841\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}