{"id":25839,"date":"2011-07-19T14:41:53","date_gmt":"2011-07-19T14:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25839"},"modified":"2011-07-19T14:41:53","modified_gmt":"2011-07-19T14:41:53","slug":"compartilhamento-de-infraestrutura-sera-obrigatorio-para-mercados-de-dados-e-de-tv-por-assinatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25839","title":{"rendered":"Compartilhamento de infraestrutura ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para mercados de dados e de TV por assinatura"},"content":{"rendered":"

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) deverá ser aprovado esta semana pelo conselho diretor da Anatel, para consulta pública de 60 dias.<\/p>\n

Nele estarão indicados os mercados que a agência pretende regular de maneira assimétrica, ou seja, estabelecendo obrigações de competição para as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS).Entre os remédios que deverão ser aprovados nesta proposta está a obrigatoriedade de as empresas enquadradas como PMS fazerem o compartilhamento de sua infraestrutura e o unbundling de sua rede.<\/p>\n

Entre as operadoras que deverão ser enquadradas como PMS estão a Oi, Telefônica, Embratel nos mercados de interconexão de infraestrutura em comunicação de dados e de rede de transportes; e a NET no mercado de TV por Assinatura. As concessionárias CTBC e Sercomtel deverão ficar fora do enquadramento.<\/p>\n

Todos os mercados selecionados (deverão ser enquadrados os mercados de TV por assinatura; Infraestrutura de Acesso em Rede Móvel; Interconexão em Rede Móvel; Originação de Chamadas em Rede Telefônica Fixa; Interconexão em Redes Telefônicas Fixas; de Infraestrutura e Redes de Transporte Local e de Longa Distância; de Acesso e Infraestrutura em Comunicação de Dados em Redes Fixas), a Anatel irá analisar a participação de mercado das empresas; a presença de economias de escala e poder de negociação; presença de economia de escopa; controle sobre a infraestrutura; atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo; e acesso privilegiado a fontes de financiamento.<\/p>\n

A partir dessas análises, a agência irá estabelecer se aquela empresa deve ser enquadrada como PMS, e obriga-la a adotar medidas de estímulo à competição.Entre essas medidas, estarão presentes o compartilhamento de toda a infraestrutura (dutos, cabos, rede, torres), e o unbundling (compartilhamento da última milha da rede de cobre).<\/span><\/p>\n

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O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) deverá ser aprovado esta semana pelo conselho diretor da Anatel, para consulta pública de 60 dias. Nele estarão indicados os mercados que a agência pretende regular de maneira assimétrica, ou seja, estabelecendo obrigações de competição para as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS).Entre os remédios que … Continue lendo Compartilhamento de infraestrutura ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para mercados de dados e de TV por assinatura<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1550],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25839"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25839\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}