{"id":25832,"date":"2011-07-18T15:47:43","date_gmt":"2011-07-18T15:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25832"},"modified":"2011-07-18T15:47:43","modified_gmt":"2011-07-18T15:47:43","slug":"cnpc-aprova-contribuicoes-ao-projeto-de-lei-que-institui-o-procultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25832","title":{"rendered":"CNPC aprova contribui\u00e7\u00f5es ao projeto de lei que institui o ProCultura"},"content":{"rendered":"

Os conselheiros que integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se reuniram nesta semana, em Brasília,  para a 5ª Reunião Extraordinária, com uma missão especial: debaterem e votarem artigos e proposições ao substutivo do projeto de lei (6.722\/07) que tramita no Congresso Nacional e institui o ProCultura.<\/p>\n

O encontro, que aconteceu nesta quinta (14) e sexta-feira (15\/7), contou, no seu primeiro dia, com a presença do secretário de Fomento e Incentivo  à Cultura, Henilton Menezes, que contribuiu com esclarecimentos que auxiliaram os conselheiros nas proposições e votação das propostas.<\/p>\n

Algumas dessas propostas já haviam sido aprovadas na última reunião ordinária realizada nos últimos dias 7 e 8 de junho. O secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe, afirmou que as contribuições feitas pelo Conselho contribuem para que o projeto de lei torne-se cada vez mais eficaz. Foram debatidos ao todo 26 propostas de alterações, ratificações ou supressão de artigos ao texto da deputada.<\/p>\n

“Já encaminhamos oficio ao relator do projeto de lei, o deputado Pedro Eugênio, com as propostas da última reunião. As contribuições, aqui acordadas, são fundamentais para aperfeiçoar o texto e corrigir possíveis distorções que tenham ocorrido ao longo do projeto. Sem dúvida, isso o tornará mais adequado aos anseios de todo segmento”, disse Peixe.<\/p>\n

Uma das alterações aprovadas é que o calendário anual para apresentação de propostas culturais à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) começará no dia 1° de fevereiro de cada ano e terminará no dia 30 de novembro. Pelo texto apresentado por Alice Portugal, as propostas poderiam ser enviadas a qualquer tempo. O secretário Henilton Menezes defendeu a alteração.<\/p>\n

“É preciso de um tempo para que possamos rever e fazer a manutenção em nossas bases de dados, além de ser necessário dar um prazo para que nossa equipe da Sefic faça seu planejamento para o ano subsequente”, afirmou Henilton.<\/p>\n

Também foram aprovados as propostas que estabelece o prazo de 30 dias para que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura analise as propostas culturais e a proibição do uso de recursos federais no momento de conceder a contrapartida de um projeto, entre outros. As contribuições do Conselho serão apresentados ao relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ainda na semana que vem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os conselheiros que integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se reuniram nesta semana, em Brasília,  para a 5ª Reunião Extraordinária, com uma missão especial: debaterem e votarem artigos e proposições ao substutivo do projeto de lei (6.722\/07) que tramita no Congresso Nacional e institui o ProCultura. O encontro, que aconteceu nesta quinta (14) … Continue lendo CNPC aprova contribui\u00e7\u00f5es ao projeto de lei que institui o ProCultura<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[190],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25832"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25832\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}