{"id":25825,"date":"2011-07-15T13:47:31","date_gmt":"2011-07-15T13:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25825"},"modified":"2011-07-15T13:47:31","modified_gmt":"2011-07-15T13:47:31","slug":"com-nova-metodologia-anatel-preve-fator-x-duas-vezes-maior-reajuste-negativo-e-bastante-provavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25825","title":{"rendered":"Com nova metodologia, Anatel prev\u00ea Fator X duas vezes maior; reajuste negativo \u00e9 bastante prov\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

A Anatel está propondo uma alteração significativa na fórmula do Fator X que, se prevalecer como está sendo sugerida, pode provocar uma redução da assinatura básica nos próximos reajustes do STFC. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, a expectativa da agência com a nova metodologia de cálculo do Fator X é que ele dobre em relação ao índice médio registrado nos últimos anos, de algo em torno de 3,5% para cerca de 7% ou 8%. Como o índice de reajuste do setor (IST) tem sido de cerca de 3%, a chance de uma queda na assinatura básica é concreta. A consulta durará 30 dias e deve ter uma audiência pública.<\/p>\n

Mas as operadoras terão algumas alternativas para minimizar essa ampliação no Fator X. Ele decairá um pouco em função de planos que promovam uma ampliação da base do STFC. Assim, se as operadoras venderem bem o AICE ou qualquer outro plano que traga mais usuários para a base, o Fator X pode ser um pouco menor.<\/p>\n

A expectativa da Anatel é que o Fator X seja anunciado assim que o regulamento for aprovado. A ideia era anunciar o índice para os próximos cinco anos, mas a agência optou por fazer a conta para os próximos três anos e reavaliar antes de estabelecer os próximos dois. Como o novo cálculo do Fator X considera apenas aspectos futuros, ele poderá ser anunciado imediatamente.<\/p>\n

Outra novidade é que o Fator X será agora individualizado para cada concessionária e para cada modalidade de STFC. E o Fator X maior, correspondente ao da empresa mais eficiente em termos de produtividade, será considerado no cálculo das demais. Segundo Jarbas Valente, a medida visa evitar que as empresas se acomodem a uma baixa produtividade para terem um Fator X menor.<\/p>\n

A Anatel, reconhece Jarbas Valente, quer induzir as operadoras a buscarem planos alternativos mais vantajosos para o consumidor e que ampliem a base e, com isso, pressionar por uma redução da média paga pelo serviço pelo STFC.<\/p>\n

Outra pegadinha para as empresas é que a agência deve manter, no novo regulamento do STFC a ser editado, o dispositivo de comparação de pacotes na conta do usuário. Assim, em cada fatura o usuário terá a informação de quanto aquele consumo custaria se ele estivesse no plano básico. Com isso, a agência quer estimular que o os planos alternativos sejam sempre melhores que o plano básico. E como o Fator X incidirá sempre sobre o plano básico, isso induzirá uma redução dos planos alternativos. O texto do novo regulamento de STFC, após as mudanças da consulta pública está na procuradoria da agência.<\/p>\n

A Anatel considera extremamente positivo o modelo de atrelar o reajuste de tarifas ao Fator X, ou seja, descontar do reajuste a produtividade das empresas. Segundo as contas da agência, desde 2001, quando o desconto de produtividade passou a ser considerado no reajuste, o consumidor teria pago R$ 17,5 bilhões a mais em tarifas, dos quais R$ 7 bilhões em tributos. A maior parte do ganho foi na modelagem de 2006 a 2010, quando o ganho para a sociedade calculado pela agência foi de R$ 12,5 bi, dos quais R$ 5 bi em tributos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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