Desafios e oportunidades do setor de telecomunicações no Brasil<\/a>" e a partir desta pesquisa, João Maria, afirma que as regiões no qual a oferta de banda larga é feita por mais de duas empresas tem diminuição do preço e mais pessoas acessando.<\/p>\nO técnico do IPEA alega que duas empresas continuam a dominar o mercado da internet no país, as mesmas da telefonia fixa, e dessa forma a abertura das licenças de TV a cabo é apontado como um caminho plausível para aquecer o mercado, entretanto: "O problema é que nosso modelo regulatório não premia a competição", sentencia João Maria.<\/p>\n
Compartilhamento<\/p>\n
Entre as diretrizes do Termo de Compromisso firmado entre governo e empresas para oferecer banda larga na casa dos R$ 35,00 está a fixação de preços no compartilhamento da infraestrutura. O preço acertado para o fornecimentos de links a pequenos e médios provedores é de R$ 1.200,00 para 2 Mbps, porém João Maria alega que o valor "já está acima do praticado pelo próprio de mercado".<\/p>\n
Ele ressalta que até dezembro de 2009 as empresas repassavam um link de 1 Mbps por até R$ 2 mil, porém com a perspectiva da Telebrás entrar no setor e divulgar que ia vender 1 Mpbs por R$ 300,00, esses preços caíram, ao ponto que o provedor médio fechar contrato a menos de R$ 500, por um período de cinco anos.<\/p>\n
Devido à fragilização da Telebrás, o melhor caminho apontado por João Maria Oliveira neste quesito é tratar os meios físicos como públicos: "O compartilhamento interessa algumas e outras não. Não se trata de baixar os preços apenas. Duas empresas controlam o acesso ao backhaul e 'última milha'. Isso não foi mexido."<\/p>\n
Pequenos provedores<\/strong><\/p>\nEntre os pequenos provedores é confirmada a dificuldade para participar de forma mais densa na oferta da última milha (venda ao usuário final). Marcelo Saldanha, do Instituo Bem Estar Brasil, lembra que durante a fusão da Oi com a Brasil Telecom, as empresas firmaram o acordo com o CADE de repassar suas redes de troncos a pequenos provedores, mas não cumpriram.<\/p>\n
Já Percival Henriques da Associação Nacional Para Inclusão Digital (ANID), argumenta que foi preciso ganhar na Justiça o direito dos pequenos provedores se cadastrarem no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples). O Regime e a licença de Serviço Comunicação Multimídia (SCM), são as prerrogativas para os provedores terem acesso ao PNBL.<\/p>\n
Percival também critica os valores e repartição do link e exemplifica que a Embratel já repassa 10 Mbps por R$ 1,5 mil, pra completar. Ele acha que os moldes atuais estimulam o mercado clandestino e é preciso mais fontes de crédito: "Tem empresa da China emprestando mais aos provedores do que o BNDES."<\/p>\n
Novo round<\/strong><\/p>\nNos próximos meses a disputa entre sociedade civil, governo e empresários continuará tendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como palco, assim como ocorreu no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). A diferença é que agora a participação no mercado será alvo dos embates, através do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).<\/p>\n
As diretrizes que serão levadas para Consulta Pública estão em fase de avaliação pelo conselheiro relator João Rezende. Até o momento seis mercados foram tidos como relevantes: infraestrutura de transporte de telefonia fixa no mercado local (EILD), infraestrutura de transporte na longa distância, banda larga, serviço de interconexão da rede fixa, serviço de interconexão na rede móvel e TV por assinatura.<\/p>\n
As propostas de intervenção vão ser balizadas caso as empresas sejam caracterizadas com atuação de Poder Significativo de Mercado (PMS), em cada área destacada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apenas as grandes empresas de telefonia já estabelecidas irão ofertar o pacote muito difícil de ser ofertado pelos pequenos provedores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1123],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25815"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25815\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}