{"id":25800,"date":"2011-07-08T17:09:26","date_gmt":"2011-07-08T17:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25800"},"modified":"2011-07-08T17:09:26","modified_gmt":"2011-07-08T17:09:26","slug":"conselheiro-da-anatel-brinda-aprovacao-de-projeto-com-tele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25800","title":{"rendered":"Conselheiro da Anatel brinda ‘aprova\u00e7\u00e3o’ de projeto com tele"},"content":{"rendered":"

O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a aprovação com representantes da Net e da Globo.<\/p>\n

O encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília. Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo.<\/p>\n

Ambos são representantes da ABTA, associação das empresas de TV por assinatura. Também estava presente o consultor Fabio Andrade. O encontro foi registrado por câmera de celular. Por volta das 23h30, Rezende brindou a aprovação do projeto (PLC 116), cuja votação estava prevista para a quarta, mas que foi adiada para a próxima terça.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

projeto libera a entrada das teles na TV a cabo e põe fim às restrições ao capital estrangeiro no controle de empresas do setor. Para que as novas regras entrem em vigor, a Anatel precisa aprovar uma regulamentação específica que já estava em andamento antes mesmo da entrada do PLC 116 na pauta de votação do Senado.<\/p>\n

Segundo o regulamento, a Net -líder no cabo- teria desvantagem na competição com Oi e Telefônica, que já têm cabos instalados no país.<\/p>\n

Isso porque a regulamentação prevê que empresas com poder de mercado (caso da Net no cabo) tenham de cumprir metas de expansão, favorecendo os concorrentes.<\/p>\n

A situação é considerada uma distorção de mercado pela Net, cujo controlador passará a ser o bilionário mexicano Carlos Slim assim que o PLC 116 passar no Senado. Slim comprará a participação da Globo, dona da Net.<\/p>\n

Promessas<\/strong><\/p>\n

A Folha apurou que, no jantar, Rezende disse que será o relator final do regulamento. Prometeu que seria revista a questão do poder de mercado e que, uma vez aprovado o projeto, o regulamento vigoraria em até 40 dias.<\/p>\n

O problema é que, pelas regras da Anatel, os regulamentos devem ser sorteados entre os conselheiros. O código de conduta da União também não permite que encontros dessa natureza ocorram. A Net é regulada pela Anatel. A Folha apurou que a empresa pagou integralmente a conta, de R$ 200 por pessoa.<\/p>\n

Inaugurado recentemente em Brasília, o restaurante é uma filial do estabelecimento homônimo da capital paulista -um dos preferidos de João Rezende, que, nos bastidores, trabalha para ser o próximo presidente da agência reguladora.<\/p>\n

A Folha pediu entrevistas à Net e ao conselheiro, detalhando o teor da reportagem. Ambos só enviaram respostas por e-mail.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a aprovação com representantes da Net e da Globo. O encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília. Além do conselheiro, participaram … Continue lendo Conselheiro da Anatel brinda ‘aprova\u00e7\u00e3o’ de projeto com tele<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1445],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25800\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}