{"id":25783,"date":"2011-07-06T15:10:50","date_gmt":"2011-07-06T15:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25783"},"modified":"2011-07-06T15:10:50","modified_gmt":"2011-07-06T15:10:50","slug":"net-acredita-que-com-plc-116-aprovado-regulamentacao-tera-que-ser-unica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25783","title":{"rendered":"Net acredita que, com PLC 116 aprovado, regulamenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser \u00fanica"},"content":{"rendered":"

A Net Serviços acredita que a aprovação do PLC 116\/2010 deva acontecer nos próximos dias, conforme a pauta do Senado. "O texto está na pauta e espero que passe. Mas operacionalmente, ele ser aprovado não muda nada para a Net. A vida segue, com foco no assinante", disse José Felix, presidente da operadora. A Net terá, segundo apurou este noticiário, que fazer alguns ajustes na programação para poder atender à política de cotas, sobretudo nos pacotes mais simples, mas isso depende de saber exatamente como os programadores vão se ajustar ao projeto.<\/p>\n

Do ponto de vista regulatório, a Net Serviços acredita que a aprovação do PLC 116\/2010 forçará uma revisão completa no Regulamento de TV a Cabo que está sendo proposto. "Não faz sentido a Anatel pensar em um regulamento de uma única tecnologia quando o espírito do projeto é tratar o serviço de TV paga independete da plataforma", diz André Borges, vice-presidnete jurídico e regulatório da operadora.<\/p>\n

Mas mesmo no Regulamento de TV a Cabo a Net vê problemas, sobretudo na questão da definição de empresas com Poder de Mercado Relevante. "Entendemos que não faz sentido a Net ser tratada como detentora de PMS quando o mercado relevante é o de TV por assinatura, onde há muita concorrência com o DTH e outras tecnologias", disse Felix. "Se eu sou líder em 96 cidades é porque trabalhamos de maneira competente para isso, porque a concorrência sempre esteve lá", diz. Além da questão do PMS, que a Net entende que deveria ser tratada no Plano Geral de Metas de Competição, ainda preocupa a operadora a ingerência da Anatel sobre contratos de programação e sobre publicidade e a falta de limites ao número de outorgas. "Existe um limite sim, que está na própria dificuldade de instalação das redes", diz André Borges, lembrando que a Lei do Cabo desde sempre tratou do conceito de redes únicas e redes públicas justamente por isso.<\/p>\n

A Net Serviços também comentou o acordo entre governo e concessionárias para oferta de banda larga popular. "Acho que foi interessante do ponto de vista da população, porque 1 Mbps é uma velocidade boa para começar com Internet. Não é algo que permita baixar vídeos, mas não é nem essa a proposta". José Felix disse que a operadora já tem ofertas até mais baratas do que a que foi acertada com as teles nos mercados em que existe isenção de ICMS, e que por isso não vê a necessidade de aderir ao que o governo propôs. "Onde a Net está já existe concorrência e os preços já cairam", disse.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Net Serviços acredita que a aprovação do PLC 116\/2010 deva acontecer nos próximos dias, conforme a pauta do Senado. "O texto está na pauta e espero que passe. Mas operacionalmente, ele ser aprovado não muda nada para a Net. A vida segue, com foco no assinante", disse José Felix, presidente da operadora. A Net … Continue lendo Net acredita que, com PLC 116 aprovado, regulamenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser \u00fanica<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[323],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25783"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25783\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}