{"id":25772,"date":"2011-07-05T12:03:31","date_gmt":"2011-07-05T12:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25772"},"modified":"2011-07-05T12:03:31","modified_gmt":"2011-07-05T12:03:31","slug":"anatel-publica-extratos-dos-contratos-de-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25772","title":{"rendered":"Anatel publica extratos dos contratos de concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Anatel publicou na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União os extratos dos contratos de concessão que foram revisados e assinados na semana passada com as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom (BrT), Telemar, Telefônica, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel para o período 2011\/2015. A revisão dos contratos traz uma série de inovações em relação à universalização e a qualidade do STFC, bem como moderniza as regras de prestação e acompanhamento do serviço.<\/p>\n

A nova versão do contrato elimina barreiras que impediam que os Grupos das Concessionárias oferecessem também serviços de TV a Cabo. Mas determina que o fornecimento de contas detalhadas dos serviços somente serão obrigatórias quando solicitadas, ao contrário do que obrigava o contrato anterior.<\/p>\n

Outra modificação feita no texto do contrato é a definição do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado). Foi incluída a expressão “na forma da regulamentação” ao final da descrição do serviço, abrindo espaço para alteração do conceito, que poderá evoluir para abarcar o serviço de banda larga.<\/p>\n

A previsão de liberdade tarifária, a ser determinada por norma da agência, foi incluída no texto do contrato de concessão. Essa liberdade será iniciada pelas ligações de longa distância internacional (DDI).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Anatel publicou na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União os extratos dos contratos de concessão que foram revisados e assinados na semana passada com as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom (BrT), Telemar, Telefônica, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel para o período 2011\/2015. A revisão dos contratos traz uma série de … Continue lendo Anatel publica extratos dos contratos de concess\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[645],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25772\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}