{"id":25749,"date":"2011-06-29T15:27:33","date_gmt":"2011-06-29T15:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25749"},"modified":"2011-06-29T15:27:33","modified_gmt":"2011-06-29T15:27:33","slug":"camara-vai-discutir-denuncia-de-sobrepreco-em-pregao-da-telebras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25749","title":{"rendered":"C\u00e2mara vai discutir den\u00fancia de sobrepre\u00e7o em preg\u00e3o da Telebr\u00e1s"},"content":{"rendered":"

A Câmara dos Deputados vai alimentar a denúncia de que houve superfaturamento em um dos pregões da Telebrás para compra de infraestrutura básica, tema que já passou pelo Tribunal de Contas da União – que determinou à estatal a renegociação dos valores.<\/p>\n

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um requerimento, apresentado pelo deputado Antônio Ibassahy (PSDB-MG), para ouvir as empresas supostamente beneficiadas – Clemar e Zopone -, a autora das denúncias – a Seteh Engenharia – e o ex-presidente da estatal, Rogério Santanna.<\/p>\n

Imbassahy sustenta que a Telebrás deveria ter cancelado o pregão, embora a decisão do TCU, no caso, não tenha sido essa. O órgão de controle determinou que a estatal renegocie os valores a fim de reduzir os preços que acabaram vencendo o pregão 2\/2010.<\/p>\n

Originalmente, a denúncia de que houve sobrepreço no pregão partiu da empresa Seteh Engenharia. A alegação é de que as propostas que venceram o pregão significaram valores R$ 100 milhões mais altos do que os encontrados no mercado.<\/p>\n

Na apuração do TCU, as suspeitas de superfaturamento recaíram, no entanto, em uma parcela menor dos itens licitados. A conclusão do tribunal, conforme decisão dos ministros em 25\/5, foi de que os contratos teriam valores R$ 53 milhões superiores ao mercado.<\/p>\n

Como a Telebrás já reduzira em R$ 10 milhões os preços vencedores durante negociações com as empresas vencedoras, a ordem do TCU foi no sentido de que houvesse novas tratativas com as empresas para a redução de outros R$ 43 milhões.<\/p>\n

A hipótese de anulação do pregão se dará, segundo o TCU, caso a estatal não tenha sucesso nessa nova negociação de preços. O prazo para isso, por sinal, está vencido. O tribunal, na decisão de 25\/5, deu 30 dias para que a Telebrás chegasse a termo com as vencedoras do pregão.<\/p>\n

Apesar de apresentado pela oposição, o requerimento teve apoio do PT, na pessoa do deputado Sibá Machado (AC). Ele defendeu que a questão seja esclarecida de forma a não ser prejudicado o andamento do Plano Nacional de Banda Larga.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Câmara dos Deputados vai alimentar a denúncia de que houve superfaturamento em um dos pregões da Telebrás para compra de infraestrutura básica, tema que já passou pelo Tribunal de Contas da União – que determinou à estatal a renegociação dos valores. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um requerimento, apresentado pelo deputado Antônio … Continue lendo C\u00e2mara vai discutir den\u00fancia de sobrepre\u00e7o em preg\u00e3o da Telebr\u00e1s<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[545],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25749\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}