{"id":25734,"date":"2011-06-27T16:33:23","date_gmt":"2011-06-27T16:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25734"},"modified":"2011-06-27T16:33:23","modified_gmt":"2011-06-27T16:33:23","slug":"cpi-do-ecad-deve-ser-instalada-na-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25734","title":{"rendered":"CPI do Ecad deve ser instalada na ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais.<\/p>\n

A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação e distribuição do dinheiro pago pelos direitos autorais, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral.<\/p>\n

Lido em Plenário no dia 17 de maio, o requerimento para a CPI do Ecad teve 28 assinaturas de apoio. Randolfe Rodrigues também sugeriu, no requerimento, a análise do "modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil". A CPI discutirá, ainda, o aprimoramento da Lei 9.610\/98, que rege os direitos autorais no país.<\/p>\n

A reunião de instalação da CPI havia sido convocada para a manhã do último dia 14, mas acabou adiada. Dessa vez, foi agendada para depois da Ordem do Dia do Plenário, na sala 15 da ala Alexandre Costa. Na pauta, está a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, que será formado por 11 senadores titulares e seis suplentes.<\/p>\n

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal 5.988\/73 e regida pela Lei 9.610\/98. Tem sede no Rio de Janeiro e 25 unidades arrecadadoras. <\/span><\/p>\n

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe … Continue lendo CPI do Ecad deve ser instalada na ter\u00e7a-feira<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[179],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25734\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}