{"id":25683,"date":"2011-06-09T17:10:18","date_gmt":"2011-06-09T17:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25683"},"modified":"2011-06-09T17:10:18","modified_gmt":"2011-06-09T17:10:18","slug":"senado-antecipa-debate-sobre-plc-116-para-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25683","title":{"rendered":"Senado antecipa debate sobre PLC 116 para quinta"},"content":{"rendered":"

Lúcia Berbert – Tele Síntese<\/strong><\/p>\n

A audiência pública conjunta sobre o PLC 116\/2010 das cinco comissões temáticas do Senado onde vai tramitar a proposta foi antecipada para a próxima quinta-feira (16). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O debate, previsto para o dia 21 deste mês, foi adiantado em função da festa junina no dia 24, período em que a frequência de no Congresso é reduzida.<\/p>\n

A previsão do presidente do CCT é de que o projeto, que unifica as regras sobre TV por assinatura, possa ser votado ainda neste semestre, apesar de toda a sua complexidade. Além da CCT, a proposta terá que passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Educação e do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Ontem, a Anatel abriu consulta pública sobre a proposta de novo regulamento para o serviço de TV a cabo. A agência acredita que pode impulsionar o mercado de banda larga abrindo para mais operadores o mercado de TV a cabo, que não tem licitação há mais de 10 anos, e dediciu tomar a inciativa devido à lenta tramitação do projeto de lei que cria as novas regras para o mercado de TV paga, que demorou quatro anos para ser aprovado pela Câmara dos Deputados e agora começa a tramitar no Senado Federal. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lúcia Berbert – Tele Síntese A audiência pública conjunta sobre o PLC 116\/2010 das cinco comissões temáticas do Senado onde vai tramitar a proposta foi antecipada para a próxima quinta-feira (16). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O debate, previsto para o … Continue lendo Senado antecipa debate sobre PLC 116 para quinta<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25683"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25683"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25683\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}