{"id":25680,"date":"2011-06-08T16:54:16","date_gmt":"2011-06-08T16:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25680"},"modified":"2011-06-08T16:54:16","modified_gmt":"2011-06-08T16:54:16","slug":"anatel-diz-que-em-mais-de-43-mil-municipios-brasileiros-nao-ha-competicao-em-banda-larga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25680","title":{"rendered":"Anatel diz que em mais de 4,3 mil munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o em banda larga"},"content":{"rendered":"

O mercado brasileiro de telecomunicações enfrenta díspares realidades. Em grandes cidades, a competição se estabelece em quase todos os mercados relevantes ( à exceção dos mercados de interconexão, que são essencialmente monopolistas) mas é praticamente inxistente na maioria dos municípios brasileiros. Segundo o conselheiro João Rezende, relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que deverá ser submetido à consulta pública em 60 dias, a Anatel identificou que na banda larga, em apenas 1.210 municípios existem pelo menos três empresas com mais de 10% do mercado e nos outros 4.354 municípios, existe uma única empresa que exerce o poder de mercado.<\/p>\n

No segmento de EILD (linha dedicada), que se refere ao bakchaul local, a competição está presente em apenas 24 municípios. Nas demais 4.540 cidades brasileiras, uma única empresa exerce o Poder de Mercado Significativo (PMS). Já no segmento de EILD de longa distância, (o backbone), a Anatel encontrou apenas 913 municípios onde há competição, e nos 4.651 restantes, sem competição alguma.<\/p>\n

TV por Assinatura<\/strong><\/p>\n

A Anatel identificou também municípioa onde há falta de competição no mercado de TV por assinatura, o que não deixa de ser surpreendendte, já que as concessionárias locais estão proibidas de atuar no mercado de TV a cabo. Conforme Rezende, 94 municípios brasileiros já sofrem a interferência de operadoras com Poder de Mercado Significativo neste segmento.<\/p>\n

Depois de fazer esta identificação, a Anatell pretende estabelecer algumas medidas para forçar as operadoras com PMS a oferecerem suas infraestruturas aos competidores. Entre as medidas em estudos, estão a obrigatoriedade da oferta pública da infraestrutura no atacado e compartilhamento da rede. "Não podemos desperdiçar no Brasil eficiência em infraestrutura", alertou ele.<\/p>\n

Rezende aproveitou o 26º Encontro Tele.Síntese para dar um recado aos operadores privados: se eles não se acertarem sobre o perfil da entidade que vai decidir sobre esses mercados relevantes, a Anatel irá arbitrar e acabará provocando ineficiências, pois poderá burocratizar muito as decisões. "É muito melhor que o mercado encontre um caminho para a auto-regulação", afirmou.<\/p>\n

E o problema é justamente fazer com que as operadoras se entendam sobre qual será o perfil desta entidade que vai administrar os conflitos. Para a Oi, propõe Paulo Mattos, o ideal é que ela tenha o perfil de uma Câmara Arbitral privada. Para a Tim, assinala Mario Girasoli, o mais importante é que a agência faça parte desta Câmara.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O mercado brasileiro de telecomunicações enfrenta díspares realidades. Em grandes cidades, a competição se estabelece em quase todos os mercados relevantes ( à exceção dos mercados de interconexão, que são essencialmente monopolistas) mas é praticamente inxistente na maioria dos municípios brasileiros. Segundo o conselheiro João Rezende, relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), … Continue lendo Anatel diz que em mais de 4,3 mil munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o em banda larga<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[888],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25680\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}