{"id":25635,"date":"2011-05-26T12:12:33","date_gmt":"2011-05-26T12:12:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25635"},"modified":"2011-05-26T12:12:33","modified_gmt":"2011-05-26T12:12:33","slug":"marco-legal-brasileiro-pode-destoar-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25635","title":{"rendered":"Marco legal brasileiro pode destoar da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

As particularidades do contexto brasileiro nas comunicações tendem a resultar numa revisão do marco regulatório distinta dos demais países da América Latina. Sob essa percepção o representante do Ministério das Comunicações (Minicom), James Görgen, fez apresentação no seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no último dia 20 de maio.<\/p>\n

No que tange a concentração de mercado, James destacou que o Brasil detém "sistema de comunicação com hipertrofia do setor privado e TV aberta, enquanto outros têm sistemas públicos mais estruturados". Já as proximidades nesse ponto estão, segundo Görgen "na baixa pluralidade e regime de informação quase medieval", sustentados pelo fato de poucos municípios terem geração local e a presença poder político ainda ser forte.<\/p>\n

James Görgen defendeu que o parque industrial e tecnológico nacional é mais desenvolvido, porém de forma geral o país não saltou para um estágio completamente diferente dos vizinhos, nos quais ainda é presente a dependência tecnológica e necessidade de expansão da infraestrutura. No posto de Assessor da Secretaria Executiva do Minicon, James Görgeng, enxerga que em todo continente os marco regulatórios estão ou estavam defasados e que não provocam "se quer um choque de capitalismo".<\/p>\n

No caso brasileiro ele alega que existe um grande mercado doméstico a ser aproveitado, que tende a funcionar com uma dinâmica própria por ter barreiras culturais enfatizadas pela língua portuguesa. Porém estas barreiras podem ser superadas por uma "janela de oportunidades", que envolve pontos como a integração dos sistemas públicos, do mercado e dos estados na União de Nações Sul-Americanas (Unasul).<\/p>\n

Argentina<\/strong><\/p>\n

Já o vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e membro do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual da Argentina, Gustavo Granero, endossou no seminário a urgência de promover reformas regulatórias no continente. Ele ressaltou o papel das ditaduras militares na concentração da propriedade e suas consequências na redemocratização.<\/p>\n

Atualmente com a abertura dos mercados e convergência tecnológica Granero apontou conglomerados como Globo e Clarín que se sobrepõem no continente a partir dos governos militares. No caso brasileiro ele foi direto sobre a necessidade de aproveitar o contexto favorável: "Está na hora do Brasil dar lição, caso contrário vai perder o momento".<\/p>\n

Granero explanou à plateia como se desenrolou o processo argentino que resultou na nova Ley de Medios Ausiovisuais em 2009. Ele lembrou que o projetos saiu da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN), na qual ele é o atual secretário geral. No começo o objetivo não era atacar a um grupo de monopolistas, porém a resistência dos grandes empresários foi tornando a disputa ideológica e envolveu um conjunto mais vasto da sociedade, que não era ligado diretamente aos partidos políticos.<\/span><\/p>\n

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