{"id":25613,"date":"2011-05-19T16:07:53","date_gmt":"2011-05-19T16:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25613"},"modified":"2011-05-19T16:07:53","modified_gmt":"2011-05-19T16:07:53","slug":"demora-do-governo-em-definir-comites-atrasa-acoes-da-tv-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25613","title":{"rendered":"Demora do governo em definir comit\u00eas atrasa a\u00e7\u00f5es da TV digital"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A demora do governo na indica&ccedil;&atilde;o de nomes para conselhos e comit&ecirc;s est&aacute; prejudicando o debate em v&aacute;rias &aacute;reas. Uma delas, o comit&ecirc; de desenvolvimento da TV digital, que est&aacute; atrasando as a&ccedil;&otilde;es para implanta&ccedil;&atilde;o da interatividade. Nesse caso, sequer foi definido qual o minist&eacute;rio que centralizar&aacute; as a&ccedil;&otilde;es, se o da Casa Civil, ou se o de Comunica&ccedil;&otilde;es, apesar do decreto 4.901\/2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televis&atilde;o Digital (SBTVD), estabelecer que a presid&ecirc;ncia do comit&ecirc; esteja a cargo do Minicom.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m n&atilde;o foram definidos os integrantes do ProTIC &#8211; Programa de Apoio &agrave; Pesquisa, Desenvolvimento e Inova&ccedil;&atilde;o em Tecnologias Digitais de Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o -, que tem como objetivo incentivar projetos de pesquisa, o programa quer dar especial aten&ccedil;&atilde;o ao Sistema Brasileiro de Televis&atilde;o Digital Terrestre. O secret&aacute;rio de Pol&iacute;tica de Inform&aacute;tica (Sepin) do Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, Virg&iacute;lio Almeida, est&aacute; aguardando a indica&ccedil;&atilde;o dos nomes para a marcar a primeira reuni&atilde;o do comit&ecirc; e iniciar as discuss&otilde;es sobre editais para conte&uacute;dos digitais interativos para o governo, nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e previd&ecirc;ncia, que ser&atilde;o usados na interatividade da TV p&uacute;blica.<\/p>\n<p>N&atilde;o foi publicado ainda a nova composi&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor da Internet (CGI.br), apesar da elei&ccedil;&atilde;o dos integrantes desse &oacute;rg&atilde;o representantes das empresas, comunidade cient&iacute;fica e sociedade civil ter sido conclu&iacute;da em mar&ccedil;o deste ano. Segundo uma fornte do governo, as nomea&ccedil;&otilde;es devem sair nos pr&oacute;ximos dias, uma vez que j&aacute; foram definidos os representantes do governo, o que impedia a publica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Ginga<\/strong><\/p>\n<p>Sem o Comit&ecirc; de Acompanhamento da TV digital, as negocia&ccedil;&otilde;es para estabelecer a obrigatoriedade do uso do Ginga nos televisores ficam comprometidas. O assessor especial da Casa Civil, Andr&eacute; Barbosa, disse que mesmo sem essa defini&ccedil;&atilde;o, representantes dos munist&eacute;rios t&ecirc;m se reunidos e avan&ccedil;ado em v&aacute;rios pontos. Ele citou que, na semana passada, em um encontro realizado no Minicom, comandado pelo secret&aacute;rio de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, Nelson Fujimoto, v&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es foram acertadas, inclusive a necessidade de apressar a inclus&atilde;o da obrigatoriedade do uso do Ginga no Processo Produtivo B&aacute;sico (PPB) dos televisores.<\/p>\n<p>&ldquo;&Eacute; claro que isso ainda ter&aacute; que passar por consulta p&uacute;blica antes de passar a valer&rdquo;, ressaltou Barbosa. Ele reconhece que ainda falta uma intera&ccedil;&atilde;o maior com o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento para apressar as provid&ecirc;ncias. &ldquo;N&atilde;o podemos esquecer que a Copa des Federa&ccedil;&otilde;es, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014, seriam &oacute;timas oportunidades para massificar a interatividade na TV&rdquo;, disse, reconhecendo que um comit&ecirc; oficializado facilitaria isso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A demora do governo na indica&ccedil;&atilde;o de nomes para conselhos e comit&ecirc;s est&aacute; prejudicando o debate em v&aacute;rias &aacute;reas. Uma delas, o comit&ecirc; de desenvolvimento da TV digital, que est&aacute; atrasando as a&ccedil;&otilde;es para implanta&ccedil;&atilde;o da interatividade. 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