{"id":25604,"date":"2011-05-18T15:03:22","date_gmt":"2011-05-18T15:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25604"},"modified":"2011-05-18T15:03:22","modified_gmt":"2011-05-18T15:03:22","slug":"bernardo-cobra-celeridade-da-anatel-na-aprovacao-de-regulamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25604","title":{"rendered":"Bernardo cobra celeridade da Anatel na aprova\u00e7\u00e3o de regulamentos"},"content":{"rendered":"

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nessa terça-feira (17), que o Brasil está muito atrasado na inovação e que a regulamentação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que está sendo elaborada pela Anatel, pode mudar esse quadro. “Nós estamos lutando para trazer para o Brasil fabricantes de equipamentos, mas ainda estamos longe da situação ideal”, ressaltou.<\/p>\n

Bernardo, que participou da abertura do Seminário sobre PD&I, promovido pela Anatel em parceria com o Ipea, considera fundamental que a agência dê celeridade à aprovação dos regulamentos necessários para assegurar serviços de telecomunicações de maior qualidade e de preço mais baixo, especialmente os ligados ao acesso à internet. O ministro diz que a regulação é essencial para aproveitar o interesse que o mundo está tendo no mercado brasileiro, que tem um potencial considerável. “Vamos fazer a nossa parte para ter autoridade de cobrar metas e obrigações das operadoras”, enfatizou.<\/p>\n

Em entrevista, o ministro esclareceu que a elaboração de normas deve ser precedida de amplo estudo, mas considerou o prazo de seis meses como razoável para aprovação de um regulamento pela Anatel, espaço de tempo muito abaixo do que a agência tem precisado para aprovar qualquer documento. “Se melhorarmos o ambiente regulatório, as condições de trabalho no Brasil, nós vamos nos desenvolver muito rapidamente. Têm muita gente que quer ter acesso as novas tecnologias, mas que não conseguem porque são caros, não são suficientemente oferecidas e que a regulação pode resolver rapidamente esses problemas”, frisou.<\/p>\n

Bernardo disse que, como muitos dos regulamentos considerados prioritários já foram longamente debatidos, poderão ser aprovados logo. Ele reconheceu, entretanto, que só isso não basta. “O aumento de investimento em infraestrutura é também crucial e o Estado tem um papel importante no estabelecimento de políticas públicas que incentivem investimentos”, disse. E reafirmou a intenção do governo em aplicar até R$ 1 bilhão de recursos do orçamento por ano nessa área, priorizando regiões onde as prestadoras privadas não demonstram interesse.<\/p>\n

O ministro adiantou que na próxima semana tem reunião com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as linhas gerais da necessidade de investimentos para este ano. <\/span><\/p>\n

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