{"id":25600,"date":"2011-05-17T16:04:18","date_gmt":"2011-05-17T16:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25600"},"modified":"2011-05-17T16:04:18","modified_gmt":"2011-05-17T16:04:18","slug":"anatel-aprova-scm-para-sky-mas-ainda-ha-polemica-sobre-preco-da-faixa-de-25-ghz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25600","title":{"rendered":"Anatel aprova SCM para Sky, mas ainda h\u00e1 pol\u00eamica sobre pre\u00e7o da faixa de 2,5 GHz"},"content":{"rendered":"

A Anatel aprovou na semana passada o pedido de licença de SCM para a operadora Sky, que pretende operar o serviço de banda larga na faixa de 2,5 GHz. Mas a polêmica em torno da liberação do SCM na faixa do MMDS está ainda longe de uma polêmica. Isso porque a Anatel precisa, ainda, dizer como será feita a liberação e a cobrança da faixa de 2,5 GHz para o SCM.<\/p>\n

Ainda não existe uma tendência clara dentro da agência. Parte da área técnica quer que a operadora seja liberada a usar a faixa para SCM imediatamente e que depois, quando a Anatel definir o preço a ser cobrado pelo espectro de 2,5 GHz, os operadores tenham que pagar o proporcional.<\/p>\n

A área jurídica da agência, em parecer específico sobre um questionamento feito pelo gabinete da conselheira Emília Ribeiro, teria tido que o aconselhável é ter já um preço definido, mas que a cobrança pode ser feita depois. E outra parte dos técnicos da agência entende que a Anatel precisa dizer antes como é que vai cobrar os operadores para só então liberar a faixa.<\/p>\n

Vale lembrar que em 2009, quando a Anatel liberou a renovação de outorgas de MMDS sem dizer quanto cobraria por isso (e até hoje a questão está pendente, aguardando justamente a metodologia de cálculo da faixa de 2,5 GHz), operadoras como a Sky tomaram a medida de buscar na Justiça o direito de recolher em juízo apenas o PPDUR (Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência).<\/p>\n

Acredita-se no mercado que no momento em que a Anatel estabeleça valores muito mais altos, as operadoras questionem a inviabilidade de pagar o que for estabelecido e usem o precedente da Sky como argumento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Anatel aprovou na semana passada o pedido de licença de SCM para a operadora Sky, que pretende operar o serviço de banda larga na faixa de 2,5 GHz. Mas a polêmica em torno da liberação do SCM na faixa do MMDS está ainda longe de uma polêmica. Isso porque a Anatel precisa, ainda, dizer … Continue lendo Anatel aprova SCM para Sky, mas ainda h\u00e1 pol\u00eamica sobre pre\u00e7o da faixa de 2,5 GHz<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[551],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25600"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25600\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}