{"id":25597,"date":"2011-05-16T16:48:30","date_gmt":"2011-05-16T16:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25597"},"modified":"2011-05-16T16:48:30","modified_gmt":"2011-05-16T16:48:30","slug":"o-elefante-na-sala-do-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25597","title":{"rendered":"O elefante na sala do minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

O Ministério da Cultura, capitaneado por Ana de Hollanda, vem enfrentando críticas desde a troca de governo. A razão principal é um verdadeiro elefante na sala: o descompromisso da nova administração com as políticas e conquistas realizadas nos oito anos anteriores. Dentre elas, a transformação do Ministério da Cultura, com seu orçamento minguado, de coadjuvante em protagonista de debates nacionais e globais. Some-se a isso a frustração de quem é da área cultural e votou na presidente Dilma esperando continuidade e está pronta a receita para mais crises. Esses fatores colocaram a ministra sob o olhar atento de uma multidão de pessoas que, pela internet, acompanha, repercute e debate cada um dos seus passos. É só pesquisar no Twitter a qualquer momento para ver a constante discussão.<\/span><\/p>\n

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Um dos primeiros atos da nova ministra, realizado ainda em janeiro, foi a retirada da licença Creative Commons do site do ministério. A licença autorizava o uso amplo do conteúdo publicado, uma boa prática que faz sentido. Governos do mundo inteiro estão preocupados em promover o acesso amplo ao conteúdo que disponibilizam. Por isso adotam cada vez mais a licença Creative Commons (veja uma lista de projetos .gov em CC aqui: bit.ly\/doBkKz).<\/span><\/p>\n

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alô, ministra<\/span><\/p>\n

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Na hora de justificar a remoção, a ministra deu uma explicação nada convincente. Alegou que foram retiradas porque são “propaganda” e que seria necessário fazer uma “licitação” antes de adotar o CC<\/a>. O Creative Commons não é um serviço nem um produto, mas sim um padrão de licenciamento. Não faz sentido falar em licitação (Alô, ministra, aqui um livro<\/a> para entender por quê).<\/span><\/p>\n

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A afirmação causou perplexidade especialmente porque o ministério traz com grande destaque na sua página principal as logomarcas do YouTube, do Flickr e do Twitter, todas empresas privadas com fins lucrativos. E isso acontece, obviamente, sem nenhuma licitação. Se essa é uma questão importante para a ministra, o Twitter poderia ser substituído pelo Identi.ca, site concorrente do microblog, só que baseado em código aberto (e todos os posts são automaticamente licenciados em Creative Commons).<\/span><\/p>\n

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O Flickr, escolhido pelo ministério para hospedar suas fotos, poderia ceder lugar para o Wikimedia Commons, projeto aberto e sem fins lucrativos para armazenar imagens e outros recursos audiovisuais. O próprio YouTube poderia dar espaço ao Archive.org, que funciona como um grande arquivo da internet e armazena coleções de vídeos, incluindo de arquivos governamentais. Só que diferentemente do YouTube, o Archive.org não exibe anúncios quando os vídeos são exibidos.<\/span><\/p>\n

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Em meio a todo esse debate, está uma questão de fundo pouco falada. Em dezembro de 2010 foi aprovado o Plano Nacional de Cultura<\/a> , transformando em lei um conjunto de diretrizes para as ações do ministério. O plano é ambicioso e complexo. Prevê desde passos amplos para universalizar o acesso e promover a diversidade até pontos específicos como reformar a lei de direitos autorais e regular o Ecad. Até agora ele está esquecido pelo novo ministério.<\/span><\/p>\n

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Com isso, cresce a impressão de que o MinC assume novamente o papel de coadjuvante, deixando de lado não só o Plano Nacional de Cultura, mas também as grandes questões que ousou um dia levantar. Tudo trocado por um discurso desconexo e irreal.<\/span><\/p>\n

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*Ronaldo Lemos, 34, é diretor do Centro de Tecnologia da FGV-RJ e fundador do site www.overmundo.com.br<\/a> . <\/span><\/p>\n

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Como o Ministério da Cultura retornou ao papel de coadjuvante, deixando de lado as grandes questões que ousou um dia levantar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1523],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25597"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25597\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}