{"id":25592,"date":"2011-05-13T15:55:16","date_gmt":"2011-05-13T15:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25592"},"modified":"2011-05-13T15:55:16","modified_gmt":"2011-05-13T15:55:16","slug":"comissao-discute-denuncias-de-irregularidades-no-ecad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25592","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o discute den\u00fancias de irregularidades no Ecad"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fará audiência pública na próxima quarta-feira (18) para discutir denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).<\/p>\n

O debate foi proposto por cinco deputados: Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Júlio Campos (DEM-MT). Eles citam matéria do jornal O Globo de 25 de abril que revela que o Ecad repassou quase R$ 130 mil para um falsário por suposta autoria de trilhas sonoras.<\/p>\n

Em nota, o Ecad diz que foi vítima de fraude e que os verdadeiros autores das trilhas não serão prejudicados. Além disso, diz que o fraudador está sendo processado criminalmente e que foi lançado um débito em seu nome no valor igual ao que ele recebeu.<\/p>\n

Foram convidadas para a audiência a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e a superintendente do Ecad, Glória Braga, além do presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Corrêa de Mello.<\/p>\n

Insatisfação<\/p>\n

Os deputados afirmam que há uma insatisfação geral da classe artística em relação ao Ecad. Instituição privada sem fins lucrativos, o escritório reúne nove associações de músicos e tem o papel de cobrar os pagamentos referentes aos direitos autorais e distribuí-los para autores, herdeiros, editores, produtores e intérpretes.<\/p>\n

A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios e outros estabelecimentos que tocam música publicamente. Segundo os parlamentares, a instituição enfrenta críticas constantes de artistas que não se julgam representados pela entidade, cuja distribuição alcançaria só os artistas "mais tocados”.<\/p>\n

O deputado Sandro Alex afirmou que o órgão tem demonstrado uma “competência impressionante para arrecadação”, mas que há dúvidas sobre a distribuição dos recursos. De acordo com dados divulgados pelo Ecad, o escritório arrecadou R$ 439 milhões apenas em 2010.<\/p>\n

O valor distribuído aos compositores, intérpretes, editores e produtores fonográficos totalizou R$ 346,5 milhões e beneficiou 87,5 mil titulares de música. Atualmente, o banco de dados do escritório conta 342 mil titulares de obras musicais.<\/p>\n

Na audiência, os deputados querem esclarecer como têm sido feitos os cadastros, qual é o destino dos valores retidos nos últimos anos e como será feita a fiscalização e a punição dos casos apontados pela imprensa. Os autores do requerimento também questionam a cobrança de direitos autorais de rádios comunitárias e educativas, que não têm fins lucrativos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fará audiência pública na próxima quarta-feira (18) para discutir denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O debate foi proposto por cinco deputados: Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor … Continue lendo Comiss\u00e3o discute den\u00fancias de irregularidades no Ecad<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[179],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25592"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}