{"id":25574,"date":"2011-05-09T16:29:34","date_gmt":"2011-05-09T16:29:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25574"},"modified":"2011-05-09T16:29:34","modified_gmt":"2011-05-09T16:29:34","slug":"presidente-do-equador-anuncia-vitoria-em-referendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25574","title":{"rendered":"Presidente do Equador anuncia vit\u00f3ria em referendo"},"content":{"rendered":"

O presidente do Equador Rafael Correa se declarou vencedor do referendo deste sábado, em que os equatorianos teriam aprovado reformas no sistema judiciário e na lei de meios de comunicação.<\/p>\n

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna.<\/p>\n

O presidente equatoriano disse que começará imediatamente a reestruturação do sistema de Justiça e a discutir a lei que deve regular os meios de comunicação, dois controvertidos aspectos do referendo.<\/p>\n

Com a vitória do "sim" no referendo, Correa acumulará seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

Legitimidade<\/strong><\/p>\n

De acordo com pesquisas de boca-de-urna da empresa Cedatos-Gallup o "Sim" venceu com pelo menos 57% dos votos dos eleitores, contra 43% que não aprovaram as reformas.<\/p>\n

Ainda de acordo com Cedatos-Gallup, o governo teria perdido em três Estados com maioria de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país, a CONAIE, que fez campanha pelo "Não".<\/p>\n

Os números definitivos serão anunciados em pelo menos duas semanas.<\/p>\n

Na avaliação de analistas políticos ouvidos pela BBC Brasil, com esta vitória, Correa recupera legitimidade de seu governo, fragilizada depois da rebelião policial de setembro do ano passado . O episódio foi visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Para Adrián Bonilla, diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais no Equador (Flacso), com a vitória, Correa deve capitalizar a vitória para "legitimar decisões do passado e as que tomará a partir de agora", afirmou Bonilla à BBC Brasil.<\/p>\n

Perguntas<\/strong><\/p>\n

No referendo, cinco das mudanças são referentes a alterações na constituição. As outras cinco propostas da consulta popular devem levar à criação de projetos de lei que ainda precisarão passar pelo congresso equatoriano.<\/p>\n

A reforma do sistema judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e "corrupção".<\/p>\n

A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o sistema judiciário por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.<\/p>\n

De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.<\/p>\n

Mídia<\/strong><\/p>\n

Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que deve proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.<\/p>\n

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos. Com a aprovação da maioria na consulta popular, a lei de comunicação que será levada ao Congresso, deve regulamentar o conteúdo relacionado com sexo, violência e classificação etária nos meios de comunicação do país.<\/p>\n

A maioria dos equatorianos também teria aprovado a proibição das touradas, à presença de cassinos e bingos no país e à caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime.<\/p>\n

Analistas apontam que o referendo também consolidou uma nova oposição, à esquerda, do governo de Correa, que reúne movimentos sociais e intelectuais, que participaram da campanha pelo "não".<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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