{"id":25572,"date":"2011-05-09T16:02:51","date_gmt":"2011-05-09T16:02:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25572"},"modified":"2011-05-09T16:02:51","modified_gmt":"2011-05-09T16:02:51","slug":"ministerio-trava-pnbl-e-quer-rediscutir-atuacao-da-telebras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25572","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio trava PNBL e quer rediscutir atua\u00e7\u00e3o da Telebr\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção do Ministério das Comunicações pelo monopólio das teles.<\/p>\n

Quanto ao PNBL — e, portanto, à Telebrás — a administração do ministro Paulo Bernardo, infelizmente, até agora não se diferencia daquela de seu antecessor, Hélio Costa. O último episódio foi a resposta do Ministério ao pedido de informações da Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre declarações do ministro falando de “ajustes” na Telebrás.<\/p>\n

Resumindo: no dia 25 de abril, no Valor Econômico, o ministro das Comunicações declarou que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles que estão no setor. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações. É com isso que estamos contando”.<\/p>\n

Quanto aos recursos da Telebrás, que teve bloqueados R$ 176 milhões de um orçamento de R$ 226 milhões, disse Bernardo que “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado” — uma estranha declaração, pois a Telebrás tem “projetado” para este ano levar a rede do PNBL a 1.163 cidades. Portanto, não é porque “não há nada projetado” que os recursos aprovados pelo Congresso não são liberados. Ao contrário, é esse contingenciamento de recursos que torna inviável o que está projetado.<\/p>\n

No mesmo dia em que foi publicada a entrevista, a Bovespa pediu à Telebrás “manifestação acerca da notícia veiculada no jornal Valor Econômico, edição de 25\/04\/2001, sob o título ‘Telebrás precisa de ajustes, diz ministro’”.<\/p>\n

A Telebrás não sabia de nada, pois nada havia sido discutido ou comunicado aos seus diretores. Portanto, no dia 28, encaminhou o pedido da Bovespa ao Ministério: “Considerando que esta diretoria tem conhecimento desse assunto também por intermédio da imprensa, consultamos, para os fins de responder a Bovespa, se Vossa Excelência possui informações oficiais a respeito da matéria”.<\/p>\n

No dia seguinte, o Ministério respondeu: “Em virtude de contingenciamento orçamentário, a Telebrás deve rever seu cronograma de implantação de redes. Ademais, no que se refere ao retorno dos funcionários cedidos à Anatel, este Ministério recebeu solicitação da Agência para revisão da data limite e está em fase de negociação de um plano de providências. Ainda, em face da necessidade de antecipar a implantação da rede na Região Norte, os investimentos nela deverão ocorrer em tempo diverso do inicialmente previsto. Por fim, conforme mencionado na citada matéria, é intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no país e sua comercialização no atacado”.<\/p>\n

O único “projeto isolado” da Telebrás é utilizar a rede pública que já existe para o PNBL, através de contratos com as estatais que possuem essa rede, como a Eletrobrás e a Petrobrás. Seu projeto, portanto, é o PNBL — todos os outros estão em função deste, portanto, não são “isolados”.<\/p>\n

Vamos ser claros: o último trecho que acima grifamos significaria acabar com o PNBL. Toda a concepção do plano está em usar a rede estatal de fibras óticas — aliada a outros meios de transmissão –, sob administração da Telebrás, para romper o entrave das teles à universalização da banda larga. Ou seja, está em estabelecer uma rede alternativa à das teles, para impedir que esses monopólios privatizados continuem estabelecendo os preços que quiserem, entregando a qualidade de serviço que lhes dê na telha e quebrando empresas privadas — provedores, de tecnologia da informação, etc. — que são obrigadas a comprar no atacado a transmissão da Internet, inclusive para oferecê-la no varejo aos usuários.<\/p>\n

Por isso, a atuação da Telebrás, como acontece com empresas semelhantes nos países que mais avançaram na universalização da banda larga, é fundamentalmente “no atacado”, deixando o varejo (isto é, a “última milha”, o atendimento direto ao usuário) para as empresas privadas. Restringir a ação da Telebrás no atacado, colocá-la sob a rede das teles — ou, pior, dar a estas acesso à rede estatal de fibras óticas — é fazer com que as teles monopolizem, em escala ainda maior, o atacado e o varejo, com as conhecidas consequências: preços altíssimos, concentração da banda larga nas áreas ricas, velocidades baixíssimas e apagões contumazes.<\/p>\n

Foi exatamente para superar essa situação que o PNBL foi criado e a Telebrás foi reativada — porque a situação é crítica.<\/p>\n

No último dia 27, o secretário de telecomunicações do próprio Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, declarou que o Brasil “tem uma banda larga cara, concentrada e lenta”, informando que “34% das conexões têm até 256 Kbps e somente um 1% da população tem conexão acima de 8 Mbps”, velocidade que tende a ser, hoje, o padrão internacional da banda larga, deixando para trás os 2 Mbps até agora considerados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Fujimoto revelou que “gasta-se em média 4,5% do PIB com conexão à banda larga. Nos países que já desenvolveram a internet de alta velocidade, essa cifra é de apenas 0,5%” (v. Convergência Digital, “Fujimoto diz que banda larga é cara, concentrada e lenta”).<\/p>\n

Com dados do IBGE, Fujimoto mostrou que “apenas 27,4% dos lares brasileiros têm acesso à internet. (…) 90% da classe ‘A’ têm conexão em alta velocidade. Enquanto que apenas 10% da classe ‘C’ atingem esse patamar”. Segundo a pesquisa semestral da F\/Nazca sobre a Internet, a maior parte dos acessos é realizado em “lan houses” (31%) e apenas 27% são realizados no domicílio do usuário.<\/p>\n

Isso — e outras coisas deprimentes — é o monopólio das teles. Por isso foi necessário reativar a Telebrás para realizar o PNBL, que, ressaltou Fujimoto, “tem três dimensões: ampliar a cobertura do serviço em todo país, dar qualidade ao serviço e atacar a questão do preço — um dos elementos, segundo ele, limitadores da expansão da banda larga”.<\/p>\n

Mas não é apenas ao usuário individual que essa situação está afetando: na última quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) divulgou os resultados de sua 5ª edição do Índice Brasscom de Convergência Digital (IBCD). Entre os problemas que as empresas de informática enfrentam está: “Na área de conectividade, o alto preço e a baixa qualidade da banda larga são itens que puxam o índice para baixo. O custo médio dos pacotes de 1GB no País é de R$ 84,90 — um dos mais altos do mundo — para uma velocidade média de 1,3 Mbps. Como comparação, a velocidade média na Rússia é de 18,2 Mbps”.<\/p>\n

E nem falamos em que as teles entregam 1\/16 da velocidade contratada — e outras indignidades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção … Continue lendo Minist\u00e9rio trava PNBL e quer rediscutir atua\u00e7\u00e3o da Telebr\u00e1s<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[545],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}