{"id":25563,"date":"2011-05-05T16:39:03","date_gmt":"2011-05-05T16:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=25563"},"modified":"2011-05-05T16:39:03","modified_gmt":"2011-05-05T16:39:03","slug":"consulta-publica-sobre-radiodifusao-educativa-teve-quase-400-contribuicoes-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=25563","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica sobre radiodifus\u00e3o educativa teve quase 400 contribui\u00e7\u00f5es na internet"},"content":{"rendered":"

Quase 400 contribuições foram enviadas ao Ministério das Comunicações, pela internet, para ajudar na elaboração de novas regras que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e TV educativas em todo o país. A consulta pública, que estava aberta desde o dia 1º de abril, foi encerrada no último sábado.<\/p>\n

A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifusão educativa. A principal mudança sugerida é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.<\/p>\n

Outra novidade proposta é a criação de critérios claros e objetivos que vão orientar a análise das propostas encaminhadas ao ministério. Terá maior pontuação, por exemplo, uma universidade ou fundação que tenha o maior número de alunos em relação à população do município. Outro critério será o tempo de funcionamento diário da emissora.<\/p>\n

A lista com as sugestões pode ser vista na página do Ministério das Comunicações ou clicando-se aqui. Para acessar a página e conhecer as contribuições, é preciso ser um usuário cadastrado no sistema e informar nome para acesso e senha.<\/p>\n

Finalização da consulta<\/strong><\/p>\n

Apesar de a consulta pública na internet já estar finalizada, hoje ainda é o último dia para que os interessados em colaborar enviem suas sugestões por meio de carta. Depois de recebidas todas as sugestões, técnicos do ministério vão analisar as propostas e trabalhar na elaboração de uma nova versão do documento.<\/p>\n

“Essas contribuições serão analisadas para chegarmos a um documento final que atenda tanto aos interesses do ministério, como formulador de políticas públicas, quanto aos da própria sociedade”, afirma o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins.<\/p>\n

Mapeamento<\/strong><\/p>\n

Hoje, estão funcionamento 764 emissoras educativas em todo o Brasil, sendo 459 rádios e 305 tvs. A maior parte está no Estado de São Paulo, com 69 emissoras de rádio e 100 de televisão.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quase 400 contribuições foram enviadas ao Ministério das Comunicações, pela internet, para ajudar na elaboração de novas regras que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e TV educativas em todo o país. A consulta pública, que estava aberta desde o dia 1º de abril, foi encerrada no último sábado. A norma em consulta traz … Continue lendo Consulta p\u00fablica sobre radiodifus\u00e3o educativa teve quase 400 contribui\u00e7\u00f5es na internet<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1522],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25563"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25563\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}